DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 220, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211269 - ELBA e a Palavra de CHICO
BARHO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 49.999,99
Valor total atual: R$ 1.802.194,65.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 221, DE 01 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204894 - Ponto da Moda segunda edição
ZEPPELIN PRODUCOES E LOGISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 18.423.139/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024
212068 - LaMínima 25 anos nas ruas do Brasil
LA MINIMA APRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICALTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.131.238/0001-70
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024
220769 - Labirinto de Emoções
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024
221588 - Circo Zanni
ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024
221786 - RETOMADA CULTURAL NA ZONA LESTE!
Cellmar Produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/05/2024
221899 - 14º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA
CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024
221967 - OCUPAÇÃO CASA NINHO
Associação Grupo Ninho de Teatro e Produções Artísticas
CNPJ/CPF: 10.956.041/0001-00
Cidade: Crato - CE;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/11/2024
223073 - Patrulha Canina - Circulação Brasil
COPO COM GELO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 44.034.465/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
223245 - TODAS AS ARTES - INSTITUTO ADAMA
INSTITUTO ADAMA
CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
223735 - CLAREANA
DANIELE M MORENO PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 14.506.350/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
230602 - Tom na Fazenda - Turne Norte/ Nordeste
ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/08/2024
230714 - BAILEI 40 ANOS
LAURA LEÃO PRODUÇOES CULTUARIS LTDA-ME
CNPJ/CPF: 14.500.007/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
230899 - 14a JORNADA DE DANÇA DA BAHIA
MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
230979 - Encenação na Semana Santa de Congonhas 2023
GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO
CNPJ/CPF: 23.964.208/0001-26
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024
2311127 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO
52713977 ITAMAR FARIA MOREIRA
CNPJ/CPF: 52.713.977/0001-50
Cidade: Amparo - PB;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 21/12/2024
2315440 - MACULELÊ - TRANSFORMANDO VIDAS
ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA MACULELE
CNPJ/CPF: 02.165.735/0002-81
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
231881 - ZBURA _ Campeões do Mundo Patinam o Natal
007 ENTERPRISES - PRODUCOES, EVENTOS E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA .
CNPJ/CPF: 17.315.744/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
233025 - A História do Silêncio
49.483.434 MARCOS CAIQUE DE DEUS ALMEIDA
CNPJ/CPF: 49.483.434/0001-89
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
234375 - PARA SEMPRE MICHAEL
LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
234546 - Do Café ao Vinho, a Estrela do Vale traz a historia de Andradas para o meu Carnaval!
Gremio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale
CNPJ/CPF: 11.121.729/0001-32
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
236191 - DESFILE DE CARNAVAL 2024 - NA FORÇA DO TALISMÃ DEPOSITEI MINHA
FÉ
GREMIO RECREATIVO ESP SOCIAL CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA ISSO MEMO
CNPJ/CPF: 14.445.249/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
236243 - Parada de Natal - um convite para a magia
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
237097 - Tan Dan Dan - Bloco de Carnaval
FARINHADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.333.550/0001-22
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
237297 - ADAM - O CONTADOR DE HISTÓRIAS
INSTITUTO ADAMA
CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
237645 - Academicos de Gravatai na Avenida
Anderson Nascimentos dos Santos
CNPJ/CPF: ***.149.980-**
Cidade: Gravataí - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
204772 - Festival de Jazz Trancoso
Maria Clara Amorim
CNPJ/CPF: ***.018.736-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024
210462 - Arautos do Gueto - Formando com arte e cultura
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARAUTOS DO GUETO
CNPJ/CPF: 04.027.134/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024
210561 - Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo
Instituto Arlindo Ruggeri
CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
212613 - CONCERTOS SINFÔNICOS ITINERANTES - IV EDIÇÃO (ATIVIDADES VIRTUAIS)
ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES
CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
212707 - Shira Chadasha - Uma Nova Canção IV
TEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL YAACOV
CNPJ/CPF: 62.816.590/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/09/2024
221187 - Taiko Vale do Aço
ASSOCIACAO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I.
CNPJ/CPF: 21.228.242/0001-07
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024