DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MARIANA AYODELI BEZERRA
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A DA
0
. MARILENE BATISTA DE OLIVEIRA
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A DA
0
. MÁRIO LUIS NORRIS RIBEIRO REIS
N ÃO
N ÃO
N ÃO
R E P R OV A D O
0
. MARX CHI KONG SIU
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A D O
2,9
. OSIAS PEÇANHA
N ÃO
SIM
SIM
R E P R OV A D O
2,7
. PATRÍCIA DE LIMAS NOGUEIRA LEMOS LOPES
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A DA
0
. PEDRO ODEBRECHT KHAUAJA
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A D O
0
. RAPHAEL JORDÃO
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A D O
0
. RENATA PIROLI MASCARELLO
N ÃO
N ÃO
SIM
A P R OV A DA
8,3
. RENATO FERREIRA DOS SANTOS
N ÃO
SIM
SIM
A P R OV A D O
7,5
. RICARDO MASSAO NAKAMURA NASSER
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A D O
0
. TAYNA TAVARES DAS CHAGAS
N ÃO
SIM
SIM
R E P R OV A DA
2,5
. THALISSA PÁDUA GILABERTE
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A DA
2,7
. VERÔNICA BESSA DE PAULO DE MOURA
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A DA
2,3
. WALBER DA SILVA GEVU
N ÃO
N ÃO
SIM
R E P R OV A D O
0
FABRICIO LEAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.492, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Fabricio Leal de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria nº 1.310, de
16 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Nº 36, seção 2, página 25 de 22/02/2023, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, de acordo com o Edital UFRJ nº 100, de 27 de fevereiro de
2024, publicado no DOU edição nº 40, seção 3, página 57, de 28 de fevereiro de 2024, para a vaga de código PSS-030, Setor / Área: Macroeconomia e Economia do Setor
Público.
Quadro de notas
. Nome do Candidato
Inscrição Decreto 9.508/2018
(Sim ou Não)
Inscrição Lei 12.990/2014
(Sim ou Não)
Inscrição Deferida (Sim ou Não)
Situação 
(Aprovado 
ou
Reprovado)
Nota Final
. Sérgio Martin Paez
Não
Não
Sim
Aprovado
9,4
. Guilherme Silva Cardoso
Não
Não
Sim
Aprovado
8,9
. Fabrício Ramos Penedo
Não
Não
Sim
Reprovado
NA
. Filipe de Castro Quelhas
Não
Não
Sim
Reprovado
NA
. Edmar Augusto Santos de Araújo Junior
Não
Não
Sim
Reprovado
NA
. Rafael Alves Montanha
Não
Não
Sim
Reprovado
NA
. Mateus Martins Bruno
Não
Não
Sim
Reprovado
NA
. Karine Vargas Pontes
Não
Não
Sim
Reprovada
NA
. Bruno Mader Lins
Não
Não
Sim
Reprovado
NA
. Carlos Eduardo Nemer Vieira
Não
Não
Sim
Reprovado
NA
. Bruno Cabral Muniz Freire
Não
Não
Sim
Reprovado
NA
FABRICIO LEAL DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 301, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.586/2023, de 26/12/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27/12/2023, Seção 01, página 76, que alterou a Estrutura
Organizacional da Comissão de Ética, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos inalterados, conforme Despacho nº 15134/2024-CMO-PROPLAN, de 22/03/2024,
constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.035921/2023-21):
Onde se lê: [...]
. ESTRUTURA ANTERIOR
ESTRUTURA ATUAL
. S / FG
Secretário Executivo da Comissão de
Ética - SECE
FG - 0 6
Secretário Executivo da Comissão
de Ética - SECE
Leia-se: [...]
. ESTRUTURA ANTERIOR
ESTRUTURA ATUAL
. S / FG
Secretário Executivo da Comissão de
Ética - SECE
FG - 0 6
Secretaria Executiva da Comissão
de Ética - SECE
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 344/DDP, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.009937/2024-89, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Enfermagem - NFR, instituído pelo Edital nº 008/2024/DDP, de 29 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 42, Seção 3, de 01/03/2024.
Campo de conhecimento: Enfermagem/ Enfermagem Medico-Cirúrgica.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Zélia de Oliveira Saldanha
9,44
. 2º
Caroline Thaís Both
9,25
. 3º
Karine Gomes Nogueira
9,11
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 345/DDP, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.078917/2023-77, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.
Campo de conhecimento: Fonoaudiologia/Linguagem.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 315, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.008366/2023-50; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso
Nascimento Júnior, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. em 11/08/2023, e
no Correio de Sergipe em 15/08/2023, retificado através do Edital de Retificação nº
01/2023, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, conforme informações que seguem:
. Matérias de Ensino
Propedêutica Médica,
Saúde da
Mulher e
Internato em
Ginecologia e Obstetrícia
.
Disciplinas
Propedêutica Médica I/II, Saúde da Mulher I/II, Internato em
Ginecologia e Obstetrícia I/II, Atividades de Extensão e Atividades
de Habilidades e de Integração
.
Cargo/Nível
Assistente-A - Nível I
. Regime de Trabalho
40 (quarenta) horas semanais
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: MARIA CAROLINA ANDRADE MAIA - 70,27
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 530, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Aprova o Regimento Interno
do Conselho de
Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do
Estado de Minas Gerais.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 28 do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021 e na Lei
Complementar nº 159, de de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho de Supervisão do Regime
de Recuperação Fiscal do Estado de Minas Gerais (CSRRF-MG), na forma do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02 de maio de 2024.
FERNANDO HADDAD