DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11
00350.001227/2024-88
TRIMAR XVIII
SP-0029780-7
443-049475-4
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 12
00350.001236/2024-79
VÔ PEGAN
SC-0001330-5
381-031781-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 13
00350.001311/2024-00
IVANDINA DARELLA
SC-0001334-1
441-888952-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 14
00350.001312/2024-46
MARCOS ANTONIO F
SC-0001256-7
443-010059-4
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 15
00350.001313/2024-91
MENEZES F
SC-0001236-9
384-007439-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 16
00350.001314/2024-35
VÔ JOAQUIM F
SP-0001226-1
401-058847-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 17
00350.001317/2024-79
MATRIX A
SC-0001324-7
443-011794-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 18
00350.001323/2024-26
VERDE VALE IV
SC-0001234-5
443-004240-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 19
00350.001324/2024-71
MARILIA III
SC-0001262-9
443-009128-5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 20
00350.001325/2024-15
CABRAL VII
SC-0001325-9
443-011777-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 21
00350.001327/2024-12
EDSON MATHEUS II
SC-0001189-7
443-011953-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 22
00350.001328/2024-59
RIOPESCA VII
SC-0019994-6
443-048336-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento dos incisos III e IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 23
00350.001329/2024-01
JA M A R
SP-0001265-5
401-011022-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 24
00350.001330/2024-28
VELHO POCHO I
SC-0001302-7
443-011752-7
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 25
00350.001331/2024-72
MOMM I
SC-0001274-9
443-009141-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 26
00350.001332/2024-17
MTANOS SEIF
SC-0001210-5
443-012227-0
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 27
00350.001335/2024-51
FENIX Z
SC-0001217-9
401-010991-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 28
00350.001336/2024-03
SEIVAL III
SC-0001319-7
445-005533-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 29
00350.001337/2024-40
DOM MARCU S
SC-0001328-5
443-011772-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 30
00350.001338/2024-94
PRIMAVERA XX
SC-0001323-5
443-012215-6
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 31
00350.001340/2024-63
FELIPE MARQUES
SC-0001269-1
443-012322-5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 32
00350.001341/2024-16
MATHEUS MARQUES
SC-0023532-7
443-048463-5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
Leia-se:
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024
. ITEM
Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº TIE / PRPM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
. 1
00350.001488/2024-06
MACEDO IV
SC-0001253-5
443-008238-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 2
00350.000932/2024-68
KOWALSKY IV
SC-0001257-1
443-007865-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 3
00350.000936/2024-46
IPE III A
SC-0001304-5
443-006630-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 4
00350.000937/2024-91
ELLEN M
SC-0001320-9
443-010192-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 5
00350.001019/2024-89
VALMECI V
SC-0019708-8
445-111281-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 6
00350.001020/2024-11
EDUARDO ANTONIO F
SC-0001313-9
443-010775-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 7
00350.001153/2024-80
HIROSHO I
SC-0026436-
443-049395-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 8
00350.001222/2024-55
LEANDRO E LUIS C
SC-0001314-7
443-047344-7
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 9
00350.001224/2024-44
TRIMAR XVI
SP-0025521-9
443-048789-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 10
00350.001227/2024-88
TRIMAR XVIII
SP-0029780-7
443-049475-4
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 11
00350.001236/2024-79
VÔ PEGAN
SC-0001330-5
381-031781-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 12
00350.001311/2024-00
IVANDINA DARELLA
SC-0001334-1
441-888952-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 13
00350.001312/2024-46
MARCOS ANTONIO F
SC-0001256-7
443-010059-4
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024