DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7
00350.001413/2024-17
DOM RAEL II
SC-0006917-0
443-010995-8
NÃO HABILITADA
elo não atendimento dos incisos I e do item
5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 8
00350.001426/2024-96
MARIA EDA
SC-0005784-7
441-017301-4
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VIII do item
5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 9
00350.001499/2024-88
VO LAMIRO I
SC-0005699-5
441-044860-9
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso IV do item
4.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA
nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 10
00350.001503/2024-16
GALEÃO PIRATA
SC-0005963-9
441-009617-6
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item
5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
Leia-se:
ANEXO VI
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024
. ITEM
Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº TIE / TIEM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
. 1
00350.000966/2024-52
EL SHADAY K
SP-0005597-1
443-012094-3
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 2
00350.001024/2024-91
SANTA MARTA
SC-0005390-1
445-005770-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 3
00350.001034/2024-27
AGUIA DOURADA II
SC-0005104-7
445-008387-3
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 4
00350.001376/2024-47
TARADA I
SC-0006052-4
441-017365-1
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VIII e X do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro DE 2024.
. 5
00350.001409/2024-59
DOM NICOLAS
SC-0005572-7
441-017063-5
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento dos incisos VIII e X do item
5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de
23 de janeiro de 2024
. 6
00350.001411/2024-28
E M A N U E LY
SC-0017114-8
441-046050-1
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 7
00350.001413/2024-17
DOM RAEL II
SC-0006917-0
443-010995-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I e do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 8
00350.001426/2024-96
MARIA EDA
SC-0005784-7
441-017301-4
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VIII do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 9
00350.001499/2024-88
VO LAMIRO I
SC-0005699-5
441-044860-9
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 e do
inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 10
00350.001503/2024-16
GALEÃO PIRATA
SC-0005963-9
441-009617-6
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 14.097, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 33, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Reso l u ç ã o / A N AC
nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução/ANAC nº 362, de 16 de julho de 2015, no parágrafo 107.9(d) do RBAC nº 107 Emenda nº 08, e o que
consta no processo nº 00058.009822/2024-76, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107 Emenda 08.
Parágrafo único. Os aeródromos civis públicos não listados no Anexo a esta Portaria ficam enquadrados na Classe AP-0.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.690/SIA, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 1, página 89.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA
ANEXO
CLASSIFICAÇÃO DOS AERÓDROMOS CIVIS PÚBLICOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DO RBAC Nº 107
. I C AO
CIAD
Nome
Município Atendido
UF
Classificação AVSEC 2024
. SBGR
SP0002
GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
GUARULHOS
SP
AP-3
. SBSP
SP0001
SÃO PAULO/CONGONHAS - DEPUTADO FREITAS NOBRE
SÃO PAULO
SP
AP-3
. SBBR
DF0001
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
BRASÍLIA
DF
AP-3
. SBKP
SP0003
V I R ACO P O S
CAMPINAS
SP
AP-3
. SBRJ
RJ0002
SANTOS DUMONT
RIO DE JANEIRO
RJ
AP-3
. SBCF
MG0001
TANCREDO NEVES
BELO HORIZONTE
MG
AP-3
. SBRF
PE0001
AEROPORTO INTERNACIONAL RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
R EC I F E
PE
AP-3
. SBSV
BA 0 0 0 1
DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
S A LV A D O R
BA
AP-3
. SBPA
RS0001
SALGADO FILHO
PORTO ALEGRE
RS
AP-3
. SBGL
RJ0001
RIO DE JANEIRO/GALEÃO - ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RIO DE JANEIRO
RJ
AP-3
. S B FZ
CE0001
PINTO MARTINS
FO R T A L EZ A
CE
AP-3
. SBC T
PR0001
AFONSO PENA
C U R I T I BA
PR
AP-3
. SBFL
SC0001
HERCÍLIO LUZ
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
AP-2
. SBBE
PA0001
INTERNACIONAL DE BELÉM/VAL DE CANS/JÚLIO CEZAR RIBEIRO
BELÉM
PA
AP-2
. SBGO
GO0001
SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA
GOIÂNIA
GO
AP-2
. SBCY
MT0001
MARECHAL RONDON
C U I A BÁ
MT
AP-2
. S BV T
ES 0 0 0 1
EURICO DE AGUIAR SALLES
VITÓRIA
ES
AP-2
. S B EG
AM0001
EDUARDO GOMES
M A N AU S
AM
AP-2
. SBMO
AL0001
ZUMBI DOS PALMARES
M AC E I Ó
AL
AP-2
. SBSG
RN0001
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE / SÃO
GONÇALO DO AMARANTE - GOVERNADOR ALUIZIO ALVES
N AT A L
RN
AP-2
. SBNF
SC0002
MINISTRO VICTOR KONDER
N AV EG A N T ES
SC
AP-2
. SBPS
BA 0 0 0 2
PORTO SEGURO
PORTO SEGURO
BA
AP-2
. SBFI
PR0002
C AT A R AT A S
FOZ DO IGUAÇU
PR
AP-2
. SBSL
MA0001
MARECHAL CUNHA MACHADO
SÃO LUÍS
MA
AP-2
. S B CG
MS0001
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
MS
AP-2
. SBJP
PB0001
PRESIDENTE CASTRO PINTO
JOÃO PESSOA
PB
AP-2
. S BA R
SE0001
SANTA MARIA
ARACA JU
SE
AP-2
. S BT E
PI0001
SENADOR PETRÔNIO PORTELLA
T E R ES I N A
PI
AP-2
. SBUL
MG0002
TEN CEL AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
UBERLÂNDIA
MG
AP-2
. SBPV
RO0001
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PORTO VELHO
RO
AP-2
. S B LO
PR0003
GOVERNADOR JOSÉ RICHA
LO N D R I N A
PR
AP-2
. SBIL
BA 0 0 0 4
BAHIA - JORGE AMADO
ILHÉUS
BA
AP-2