DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADO: RÔMULO CORDEIRO CABRAL, brasileiro, portador do CPF nº 711.490.153-49; V - ENDEREÇO: 
Residente e domiciliado em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no processo administrativo NUP 
30001.000258/2024-42, no inciso XI, do artigo 40, e inciso III, do artigo 55, todos da Lei nº. 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII – OBJETO: O valor 
do contrato passará de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o acréscimo de R$ 5.185,23 (Cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), 
correspondente ao percentual de 5,18523% baseado no IPCA, para R$ 105.185,23 (cento e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), 
a contar de 03 de janeiro de 2024, data referente a renovação contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 105.185,23 (cento e cinco mil, cento e oitenta e cinco 
reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato 
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 18 de março de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José 
Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Rômulo Cordeiro Cabral - CONTRATADO.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADO: HARLLEN LAVOR SARAIVA, brasileiro, portador do CPF nº 573.315.453-53; V - ENDEREÇO: 
Residente e domiciliado em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no processo administrativo NUP 
30001.000254/2024-64, no inciso XI, do artigo 40, e inciso III, do artigo 55, todos da Lei nº. 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII – OBJETO: O valor 
do contrato passará de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o acréscimo de R$ 5.185,23 (Cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), 
correspondente ao percentual de 5,18523% baseado no IPCA, para R$ 105.185,23 (cento e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), 
a contar de 03 de janeiro de 2024, data referente a renovação contratual; IX - VALOR GLOBAL:R$ 105.185,23 (cento e cinco mil, cento e oitenta e cinco 
reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato 
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 18 de março de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José 
Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Harllen Lavor Saraiva - CONTRATADO.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA 
SOULPOP EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Rua Vicente Linhares, 
nº 500, Sala 2202, Aldeota, CEP: 60.135-270, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 
010.123.163-60, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PAULINHA 
COELHO E BANDA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa 
Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO” – no dia 14 de MARÇO, às 17:00hrs, no município de HORIZONTE – CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, 
de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.002101/2024-51. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos 
em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua 
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA 
ASSINATURA: 11 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA 
IURI COUTINHO MENESES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 
60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79, neste ato denominada 
CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “CONDUTA POSITIVA”. OBJETO: Contratação 
musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “PROGRAMA PÉ 
DE MEIA – no dia 14 de MARÇO, às 09:00hrs, no município de FORTALEZA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de 
Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo 
Administrativo nº 30001.002251/2024-65. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da 
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data 
da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco 
BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco 
José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Iuri Coutinho Meneses - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA 
EVENT’S PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.812/0001-05, com sede na Av. Expedicionários, nº 4777, Parreão, CEP: 60.410-305, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. André Luis dos Santos Pereira, brasileiro, portador do CPF nº 070.800.043-65, denominada CONTRATADA, 
representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PATRULHA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “EVENTO ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ” – no 
dia 19 de MARÇO de 2024, às 09:00hrs, no município de CHOROZINHO-CE, com a participação da banda musical “PATRULHA”. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro 
de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.002497/2024-37. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, 
em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 18 
de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e André Luis dos Santos Pereira - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº160/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, com sede na Rua Mutamba, nº 175 A – Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP: 60.865-210; OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº160/2023, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, e a SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA., dando por terminado o referido Contrato, a partir de 31 de março de 2024, nada mais tendo a reclamar uma