DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
(R$)
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
70026813 -
BERTRAN
ALVES
ROLIM
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
ENGENHARIA
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
VISTORIA
ESTRUTURAL
DA EEP ADOLFO
FERREIRA DE
SOUSA - EM
REDENÇÃO
FORTALEZA REDENÇÃO
27/03/2024
27/03/2024
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
32,42
TOTAL(R$): 32,42
Fortaleza, 26 de março de 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023/SOP NUP nº. 43022.001266/2024-18, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRA-
TANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado
na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,.
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP
43022.001266/2024-18, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem
por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 035/2023, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para
manutenção na EEM Campo Irmã Tereza Cristina, no Assentamento Canaã no Município de Quixeramobim – CE, com fornecimento de mão de obra, mate-
riais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias,
a contar de 09/04/2024, findando em ,07/08/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 07/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 26/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº368/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2023/SOP NUP nº. 43022.001826/2024-26., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702,
bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro
Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador,
Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58, residente e domiciliado
na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 t1 – bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-770 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo
NUP Nº 43022.001826/2024-26, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 368/2022/SOP, cujo objeto consiste os Serviços Comuns de
engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1, para atender as necessidades da Secretaria de Administração
Penitenciária – SAP do Estado do Ceará (Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne – CPPL V em Itaitinga, Instituto Psiquiátrico Governador Stênio
Gomes – IPGSG e sede da SAP), localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. 1.2 - O prazo de execução
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 29/02/2024 findando em 29/05/2023. 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias corridos, findando em 23/10/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 23/10/2024. XI DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 26/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0109/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE,
VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos – Processo
nº 8042.001873/2023-42-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 114.155,46 (cento e quatorze
mil e cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) na ordem de – 0,70%, e o acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$
1.807.276,72 (um milhão oitocentos e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), em percentual correspondente a 11,11%, sobre o
valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.597.265,90(dezoito milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e
noventa centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de março
2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece
e José Cidrão Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2024
VALOR POR FONTE: FONTE - 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 59.204,35; PROCESSO Nº: 31022.000188 / 2024 47 OBJETO: Contratação de serviço de
internet fibra óptica, velocidade de 300Mbps link de dados (FULL), para o Campus Ibiapaba, através da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
- ETICE. JUSTIFICATIVA: A justificativa para contratação do objeto desta Dispensa está apresentada no anexo da Comunicação Interna n° 000009/2024/
UVA/REITORIA, de 19/02/2024, fls 003 do caderno processual. A Dispensa está fundamentada no Art. 75, IX, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, tendo
em vista a contratação de serviço de internet fibra óptica, velocidade de 300Mbps link de dados (FULL), para o Campus Ibiapaba, através da Empresa de
Tecnologia da Informação do Ceará -ETICE VALOR GLOBAL: R$ 59.204,35 ( Cinquenta e quatro mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (28252) 31200002.12.364.241.20613.08.339140.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO
IX, LEI 14.133/2021. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE DISPENSA: Francisco Carvalho
de Arruda Coelho Vice-Reitor no Execício da Reitoria da UVA RATIFICAÇÃO: Adeline de Araújo Lobão da Silva Secretária Executiva de Planejamento
e Gestão Interna.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
ORDENADOR DE DESPESAS
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