DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº122/2024
NUP: 27001.001633/2024-67
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FRANCISCO ERBINIO ALVES RODRIGUES
CPF do agente cultural
625.XXX.XXX-72
Nome do Coletivo Cultural
MALHAÇÃO DA VILA
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS
Projeto
“PROJETO QUEIMAÇÃO DE JUDAS 2024: TRANSFORMANDO A VILA 
MANOEL SÁTIRO EM UMA COMUNIDADE INCLUSIVA”
Valor
R$ 6.250,00
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 628, Conta 33312-3
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF  033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““PROJETO QUEIMAÇÃO DE JUDAS 2024: TRANS-
FORMANDO A VILA MANOEL SÁTIRO EM UMA COMUNIDADE INCLUSIVA””, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na 
categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, 
mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA 
e FRANCISCO ERBINIO ALVES RODRIGUES - MALHAÇÃO DA VILA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº134/2024
NUP: 27001.001655/2024-27
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MAGALY DANDARA JUCÁ LOPES
CPF do agente cultural
022.XXX.XXX-23
Nome do Coletivo Cultural
GRUPO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO DE ITATIRA
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
Projeto
ESPETÁCULO DA PAIXÃO: 36 ANOS DE TRADIÇÃO EM ITATIRA
Valor
R$ 26.795,14
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 1302, Conta 20588-5
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF  033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ESPETÁCULO DA PAIXÃO: 36 ANOS DE TRADIÇÃO 
EM ITATIRA”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e MAGALY DANDARA JUCÁ LOPES - GRUPO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO 
DE ITATIRA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº139/2024
NUP: 27001.001650/2024-02
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MARIA EURILENE PEREIRA DOS SANTOS
CPF do agente cultural
600.XXX.XXX-92
Nome do Coletivo Cultural
JUVENTUDE REVOLUCIONÁRIA
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital: XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: CULTURAS 
CAMPONESAS Projeto: PAIXÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO SANTANA Valor: R$ 10.000,00 Conta Bancária: BRADESCO, Conta CORRENTE, 
Ag. 687, Conta 0028032-1 Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação: Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.12.3390
48.1.7591200070.1 Fiscal: Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro 
ao projeto cultural “PAIXÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO SANTANA”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na 
categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante 
Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de 
março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e MARIA EURILENE PEREIRA DOS 
SANTOS - JUVENTUDE REVOLUCIONÁRIA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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