DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.038038/202463 PRE RESERVA :130936100
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailton Rocha Pontes; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Patricia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: Maranguape/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/01674 publicado no DOE
de 13/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.038038/2024-63 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III - interrupção da execução do contrato ou
diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da Escola EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 12/03/2024 até 27/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 12/03/2024 até 27/09/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE MARÇO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Adailton Rocha Pontes - CONTRATANTE, Patricia Freire de Araújo - CONTRATADA. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.036881/202413 PRE RESERVA : 1309335
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, com o endereço Rua Paraguai, nº 2165, o bairro: Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV -
CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023, oriundo do Convite nº 05/2023, publicado no DOE de 06/12/2023, de acordo com o processo NUP nº
22001.036881/2024-13, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº20/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, MURO E ACESSO AO BLOCO MULTIMEIOS, da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos
quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 82.867,94 (oitenta e dois mil e oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), que representa 46,00 % (Quarenta e seis por cento), e será
pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 DE MARÇO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, 02 - LAIDE DAYANE VIANA
DE LIMA. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.024834/202419 PRE RESERVA : 1309319
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JESUS MARIA JOSÉ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0695-91, Fortaleza - Ceará, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: NEY FONSECA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.583.800/0001- 21, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Ney Fonseca Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 02.2023 publicado no DOE de 05/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.024834/2024-19, regulamen-
tado no art. art. 65, I, a, b ,§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento resultando sem repercussão financeira ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA ELÉTRICA E REFORMA DO MURO, da Escola EEM JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 9.054,98 (Nove mil, cinquenta e
quatro reais e noventa e oito centavos), representando 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão
de serviço no valor de R$ 9.054,98 (Nove mil, cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), representando 4,99% (quatro virgula noventa e nove por
cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira neutra no valor de R$0.00 (sem alteração), representando 0% (zero por cento) do
valor global do contrato, conforme Planilha das fls. 1 a 27, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE MARÇO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE, Ney Fonseca Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANGELO DE
FREITAS ABREU, 02 - SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07829487/2023 - IG: 13055680
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge
nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: EBP
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54 , com sede na Avenida dos Expedicionários, nº 4995, sala 04, Bairro:
Vila União, cep: 60.410-545, Município: Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo EDMIR BARBOSA DA PAZ.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA ELÉTRICA PARA SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE
ALIMENTAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS E QUADROS ELÉTRICOS (CARGA INSTALADA: 85KW), na EEFM DEPUTADO JOACI
PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.720,63 (noventa mil e setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 379482 (2023). DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE - EDMIR BARBOSA DA PAZ – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANA DANIELE DA SILVA, 02- RACHEL SANTOS ROLIM. Fortaleza, 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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