DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042833/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1308859
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0019/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0677-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wellington Machado Vieira; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - 
CONTRATADA: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.994.965/0001-51, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0005/2023 publicado no DOE de 20/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.042833/2024-56 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA CAIXA DÁGUA E SPDA, LABORATÓRIO DE 
CIÊNCIAS, REFORMA ELÉTRICA DO QGBT E RAMAIS PARA OS QFS, MALHA DE ATERRAMENTO DA SUBESTAÇÃO, da Escola E.E.E.P. 
PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/02/2024 até 20/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira - 
CONTRATANTE – Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Arthur Benevides de Sousa, 02- Erlanio Freire 
Barros. Fortaleza, 22 de março de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042084/2024-67/PRÉ-RESERVA: 130899400
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.325.226/0001-74, 
neste ato representado pelo Sr. PAULO EDUARDO FREIXEDELO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente 1º Termo de Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/11741 , Termo de Participação n° 
2023/00013, Contrato 09/2023 publicado no DOE/CE de 22 de maio de 2023, Página 32-33 e de acordo com o Processo NUP nº 22001.042084/2024-67 
e consoante as disposições do Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Vigência e Execução do Contrato 09/2023, que tem por objetivo a aquisição de BOTIJÕES 
DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEMTI WALTER DE S Á CAVALCANTE , cujas descrições e 
quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
100 (cento) dias, a partir de 16 de maio de 2024 até 23 de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de abril de 2024 até 24 de julho de 2024; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY 
DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EDUARDO MARINHO DA 
SILVA, 02- ANA SARVIA FONSECA DE AZEVEDO. Fortaleza, 21 de março de 2024. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043744/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1308888
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 00013/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BERRA - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Luiz Kildery de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: V T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Antônio Vilemar Rodrigues; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 2023/0006 publicado no DOE 
de 18/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.043744/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato 
nº 00013/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIO E ACESSO EM RAMPA, da Escola de 
Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que 
trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de Março de 2024 até 31 de Maio de 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery 
de Melo Oliveira - CONTRATANTE – Antônio Vilemar Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Mariana da Silva Araújo, 02- Maria de 
Fátima dos Santos Nascimento. Fortaleza, 20 de março de 2024. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.039009/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1309175
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0394-
12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Arthur Monteiro da Silva; ; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL TREND EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V 
- ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 0004/2023 publicado no DOE de 04/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.039009/2024-19 02 e regido pelo Art. 57, §1°, inciso V da Lei Federal 
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do 
contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA COZINHA E LABORATÓRIO DE FÍSICA, SPDA, ILUMI-
NAÇÃO EXTERNA, AUTOMAÇÃO DA BOMBA E INSTALAÇÃO DE DPSS NOS QFS, da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir de 15/02/2024 ate 30/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
21 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE – Maria Lúcia da Penha Vasconcelos – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Lívia Bruna Bráulio De Souza Ferreira, 02- Taissa Lopes Figueredo. Fortaleza, 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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