DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033043/2024-80 - IG: 130652700
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Hilda Augusto, 429 – Lavras
da Mangabeira - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora
Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: A M GÁS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA inscrita, com sede na Rua(Av) LUIZ
JACINTO nº 250 – BAIRRO CAIXA D’AGUA,, CEP:63.300-000, Fone: (88)99633-8746, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.964889/0001-03, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARQUIRA JOSE DE MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002 , Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Lavras da Mangabeira/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) partir da sua assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.030,00 (Nove mil e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira -
CONTRATANTE e MARQUIRA JOSE DE MOURA – CONTRATADA. Fortaleza, 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035937/2024-12 - IG: 130856200
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO situada(o) na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua COORDENADORA Geral, Sra. RENATA PINTO
FERREIRA CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS, com sede na Rua Leôncio Magno, nº 1281, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP:
62.700-000, Fone: (85) 99930-9463, inscrita no CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES
AVES E PEIXES) EM FAVOR DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS DO CAMPO EEM ANTÔNIO TAVARES ALVES E EEM JAVAN RODRIGUES
DE SOUSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02994, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02994 e Termo de Participação
nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.701,80 (cinquenta e dois mil, setecentos e um
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.5000
0.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – Bruno Abreu Bastos
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ariel Sales Sousa, 02- Antonia Liandra Ramos Pereira. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036632/2024-10 - IG: 1307814
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, com sede na Av Jaime Assis Henrique, 134 – Centro – Amontada – CE CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636 1515
/ (85) 99165 9234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/03211, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03211 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 244 (duzentos e quarenta e quatro dias), dias
contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 183 (cento e oitenta e três dias), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março
de 2024. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruna
Rafaela Pinto Carneiro, 02- Gabriela de Macedo Lima. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049846/2024-56 - IG: 1309043
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à
Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ALVES E
DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, com sede à Rua Vinte e Três de Novembro, nº 210, Centro IguatuCE, repre-
sentado neste ato pela Sra. Auricelia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação Escolar Convencional, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05030, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05030 e Termo de Participação nº 20240011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Março
de 2024. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – Auricelia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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