DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035894/2024-67 - IG : 1305733
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/
CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, 
localizada na RUA SIMPLICIO BEZERRA SILVA, nº 200, Jardim Oasis- Iguatú-CE, CEP: 63507-445 doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Conven-
cional- PROTEÍNAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2024/03011, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/03011 e Termo de 
Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
37.527,37 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047212/2024 69 IG 1308511
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, neste ato 
representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA - Iguatu - CE, 6 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
52.249.726/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Gerciana Martins de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUSIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04146 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04146 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 872,50 (Oito-
centos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-4972. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Moisés Monteiro e CONTRATADA - Gerciana Martins de Oliveira, Fortaleza 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047211/2024 14 IG 1308511
CONTRATANTE: EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, neste ato representada(o) 
pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.899.824/0001-
00, representado neste ato pelo Sr(a). Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUSIÇÃO DE 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/04146 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04146 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.460,00 (Vinte mil e quatrocentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-
4972. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro e CONTRATADA - Carlos Eliardo 
Ferreira de Sousa, Fortaleza 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001050166/2024 85 IG 1307941
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, 
inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRA-
TADA: PH COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 47.771.581/0001 - 29 - Iguatu -CE - representado neste ato pelo Srº PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE 
CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/04337, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04337 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.599,80 ( VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 22 
de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA e CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE 
FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, Fortaleza 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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