DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047210/2024 70 IG 1308509
CONTRATANTE: EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, neste ato representada(o)
pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA - Iguatu - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.249.726/0001-
66, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Gerciana Martins de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CONVENCIONAL PARA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03701 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03701 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.396,00 (Quatro mil e trezentos e noventa e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-
4972. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro e CONTRATADA - Gerciana Martins
de Oliveira, Fortaleza 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10352.622024/01 - IG: 1308686
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município
de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) o(a) Sr.(a)
Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 com
sede à Rua Jaime Assis Henrique, Nº 134, Bairro Centro – Amontada - Ceará, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03155
e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03155 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 45.451,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo
de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE FATIMA FEIJO NUNES, 02- JANIO
SILVA DA COSTA. Fortaleza, 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028986/2024-91 - IG: 1307975
CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães
Mapurunga Bezerra CONTRATADA: MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Dep. Manoel Francisco, CEP: 62.320-
000, Fone: 88 99296-7320, inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO(A), representado(a) neste ato pelo(a)
Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(MERENDA ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTICIOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.800,60
(Trinta e nove mil, oitocentos reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra
- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Wilson Magalhães de Carvalho, 02- Jordania
Sousa Alexandre. Fortaleza, 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036054/2024-11 - IG: 130599300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0656-85, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, S/nº, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88 ) 3565-3047, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: GM COMERCIAL com sede na Rua São São José Nº 73, Bairro João Paulo 2, CEP: 63.508-790, Fone: (88)
9.8870-9819, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.249.726/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Senhora Gerciana
Martins de oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOGÊNERO ALIMEN-
TÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR ÁGUA MINERAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03043,, Termo de Participação nº
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03043 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) dia de assinatura deste
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.246,80 (treze mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de
2024. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE e Gerciana Martins de oliveira – CONTRATADA. Fortaleza, 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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