DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO OBRA
CONTRATO N°55/2020 NUP 22001.033314/2023-16
OBRA: CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA ANTÔNIO LUIZ COELHO 
EM MARANGUAPE - CE LOCAL MARANGUAPE CERTIFICAMOS, que a Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ,CONCLUSÃO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS,NA ESCOLA ANTÔNIO LUIZ COELHO EM MARACANAÚ - CE, concluiu a 
contento em 20/01/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de No. 00552022 e contrato SOP de N°. 04212022SEDUC, firmado 
entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA 
DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 11 de Maio de 2023 À Fiscalização: 70020416- LEANDRO LESSA MACIEL - 1º Membro 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA
NUP 22001.033314/2023-16 CONT°055/2020
OBRA: CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA ANTÔNIO LUIZ COELHO 
EM MARANGUAPE - CE LOCAL MARANGUAPE CERTIFICAMOS, que a Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ,CONCLUSÃO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS,NA ESCOLA ANTÔNIO LUIZ COELHO EM MARACANAÚ - CE, concluiu a 
contento em 20/01/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de No. 00552022 e contrato SOP de N°. 04212022SEDUC, firmado entre 
a SEDUC e a referida EMPRESA. Fortaleza, 31 de Julho de 2023 À Fiscalização: 70020416- LEANDRO LESSA MACIEL - 1º Membro SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA
NUP 22001.033314/2023-16
OBRA: CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA PROFESSOR EDMILSON 
PINHEIRO EM MARACANAÚ - CE LOCAL MARACANAÚ CERTIFICAMOS, que a Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ,CONCLUSÃO DA 
QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO EM MARA-
CANAÚ - CE, concluiu a contento em 20/01/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de No. 00552022 e contrato SOP de N°. 
04212022SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 31 de 
Julho de 2023 de 2023 À FISCALIZAÇÃO: 70020416- LEANDRO LESSA MACIEL - 1º Membro SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
NUP 22001.033314/2023-16
OBRA: CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA PROFESSOR EDMILSON 
PINHEIRO EM MARACANAÚ - CE LOCAL MARACANAÚ CERTIFICAMOS, que a Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ,CONCLUSÃO DA 
QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO EM MARA-
CANAÚ - CE, concluiu a contento em 20/01/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de No. 00552022 e contrato SOP de N°. 
04212022SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido 
desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 11 de Maio de 2023 À Fiscalização: 70020416- LEANDRO LESSA 
MACIEL - 1º Membro SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta 
capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, 
CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) ROGERS DA SILVA BEZERRA – Matrícula nº 30487419 – CPF 
n° 036.636.213-59, o valor de R$ 2.067,36 (Dois Mil e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua 
Assessoria Jurídica e Art. 18 da Resolução COGERF nº 12/2023, referente ao exercício anterior no período de 08/12/2023 a 31/12/2023, oriundo de valores 
referentes à PROMOÇÃO COM TITULAÇÃO, conforme DOE de 07/02/2024, página 29, caderno 1. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a 
pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza – CE, 27 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta 
capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, 
CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) EDSON DA SILVA NASCIMENTO – MATRÍCULA: 30434218 
– CPF n° 029.117.533-30, o valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Art. 18 da Reso-
lução COGERF nº 12/2023, referente ao exercício anterior no período de 1°/12/2023 a 31/12/2023, oriundo de valores referentes à PARCELA VARIÁVEL 
DE REDISTRIBUIÇÃO (PVR), após o(a) servidor(a) retornar do afastamento para estudos conforme processo via SUITE de NUP 22001.025011/2024-
19. O afastamento foi encerrado conforme data prevista no DOE de 24/05/2023, página 31, caderno 1. Servidor(a) com lotação a partir de 01/12/2023. 
Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a 
sua consecução. Fortaleza – CE, 11 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.046401/2023-33
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) LAURA LÚCIA CAREAGA QUIROGA, matrícula n° 22200181094349, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 20/12/2023, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 08/02/2023. Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 
de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.046401/2023-33. 
Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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