DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO 
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº144/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
UNIT.
ACRÉSC. 
(%)
 TOTAL
WELLINGTON FRANCA DO 
NASCIMENTO
SOCIOEDUCADOR
3000479-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
18 a 22/03/2024
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº145/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com 
a finalidade de dar continuidade na prestação de apoio para a equipe do Centro Socioeducativo de Sobral, visando o reordenamento do atendimento de 
pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO 
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº145/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
UNIT.
ACRÉSC. 
(%)
 TOTAL
FRANCISCO FABIO 
FREITAS DE SOUZA
SOCIOEDUCADOR
3002794-9
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
18 a 22/03/2024
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº146/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com 
a finalidade de dar continuidade na prestação de apoio para a equipe do Centro Socioeducativo de Sobral, visando o reordenamento do atendimento de 
pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO 
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº146/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
UNIT.
ACRÉSC. 
(%)
 TOTAL
ANTHONY THYAGO 
ARAUJO DO NASCIMENTO
SOCIOEDUCADOR
3002647-0
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
18 a 22/03/2024
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº147/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com 
a finalidade de dar continuidade na prestação de apoio para a equipe do Centro Socioeducativo de Sobral, visando o reordenamento do atendimento de 
pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO 
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº147/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
UNIT.
ACRÉSC. 
(%)
 TOTAL
THIAGO SOUSA E SILVA
SOCIOEDUCADOR
3000288-1
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
18 a 22/03/2024
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº148/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a 
finalidade de transferir um adolescente, concedendo-lhe diária, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 
10, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº148/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
UNIT.
ACRÉSC. 
(%)
 TOTAL
JAMES GALVÃO 
DE SOUSA
SOCIOEDUCADOR
3000070-6
V
SOBRAL-CE
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
23 e 24/03/2024
1,5
61,33
20%
110,39
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº149/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a 
finalidade de transferir um adolescente, concedendo-lhe diária, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 
10, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.