DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.039926/2023-48, 
RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA FERNANDA 
FREITAS NUNES, matrícula 3000695X, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), 
lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza/ HGF, a partir de 08 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de março de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº072/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO 
INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL DA SESA, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº2022/240, DE 31 DE MARÇO DE 
2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 06 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, 
o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021, 
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei 17.132 de 16 de dezembro de 2019, que instituiu a Gratificação de Desempenho Institucional – GDI, bem como 
o Decreto 33.545 de 20 de abril 2020, que regulamentou a referida lei, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Periódica de Desempenho Institucional e Individual, constituída pela Portaria nº 
2022/240, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de abril de 2022.
Art. 2º A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos membros listados no anexo único desta portaria, e coordenada pelo primeiro.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 15 de janeiro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.2º DA PORTARIA Nº072/2024
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL
MEMBROS 
MATRÍCULA
ANGELA MARCIA FERNANDES ARAUJO
30021533
GEUSA MARIA DANTAS LELIS 
10183510 e 49576013
VALERIA FERNANDES DA COSTA
49259514
FRANCISCA CLEA ALVES DE OLIVEIRA
40004211
SOLANGE MEDEIROS SOARES
09232311
JOSE MARCIO MOREIRA PARENTE
40204210
TEREZA NEUMAN BESSA ARAGAO 
00726915
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PORTARIA Nº220/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no NUP 24001.030080/2023-81, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, 
o(a) servidor(a) GERMANA FRANCK DE SOUZA BASTOS ROCHA, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº4938131X, para participar do 65TH 
AMERICAN SOCIETY OF HEMATOLOGY ANNUAL MEETING AND EXPOSITION, no período de 06 a 14 de dezembro de 2023, em San Diego - CA 
, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº221/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no NUP 24001.021074/2023-32, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, 
o(a) servidor(a) EDNA PONTES DOS REIS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº49177410, para participar do Curso de 
Capacitação em BLS, no dia 03 de setembro de 2023, em São Paulo - SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº227/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no NUP 24001.021230/2023-65, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a) 
servidor(a) THIAGO NEPOMUCENO DE SABOIA MONT ALVERNE, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº49647514, para participar da XXII 
SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, no período de 23 a 26 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro - RJ, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº228/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no NUP 24001.040852/2023-92, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, 
o(a) servidor(a) NILSON DE MOURA FÉ FILHO, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº13937915, para participar do 23º SIMPÓSIO INTER-
NACIONAL DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em Curitiba - PR, devendo o(a) 
servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para 
que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº239/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no NUP 24001.020889/2023-02, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a)