DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
servidor(a) ELOILDA MARIA DE AGUIAR SILVA, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº30005430, para participar do CONGRESSO BRASI-
LEIRO DE ATUALIZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, no período de 06 e 09 de setembro de 2023, em João Pessoa - PB, devendo
o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº242/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no NUP 24001.027102/2023-25, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a)
servidor(a) ANDIARA LUCENA KARBAGE, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº49329016, para participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA, no período de 10 a 14 de novembro de 2023, em João Pessoa - PB, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação
hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1444/2018
PROCESSO Nº24001.052634/2023-09
I – ESPÉCIE:DOC: 74/2024 - 6º Termo Aditivo ao Contrato 1444/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador , nº545, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº1221, Complemento:1227,
Bairro: Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII –
OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1444/2018, que tem como objeto a serviços de manutenção preventiva e corretiva em 17 (dezessete)
detectores fetais, pertencentes ao Hospital Dr. César Cals, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis por parte da contratada; VIII – VALOR
GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 06 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Eduardo Cezar de Carvalho;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2019
NUP 24001.049328/2023-87
I – ESPÉCIE: Doc nº81/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE; V – ENDEREÇO: Av: Francisco Sá, nº1822, SSL TER AND 1, 2, 3, SL
A - COB, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº234/2019, que tem como objeto serviços
especializados nos exames laboratoriais, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA ; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA:
12 (seis) meses, a partir do dia 08 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 08/03/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Adriano Veras Oliveira e Francisco Sulivan Bastos Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2019
PROCESSO Nº24001.002727/2024-65
I – ESPÉCIE: DOC: 101/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2019 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III – ENDE-
REÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE); V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo,
nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços em
horas/ano, na Área de Nutricionista, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), nos termos e condições previstas no termo de
referência e proposta da contratada. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27/03/2024.; X – FORO:
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:18/03/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2020
NUP 24001.050885/2023-41
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 67/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS V – ENDEREÇO: Av. Borges de Melo,
nº 60, sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Suprimir e prorrogar o Contrato nº188/2020, que tem como
objeto serviço de fornecimento de vales transporte eletrônicos – PASSECARD – CARTÃO – URBANO e METROPOLITANO, para utilização no Sistema
de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Fortaleza. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 8.195.695,09 (oitocentos milhões, cento e noventa e cinco mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de março de 2024. X – FORO: Fortaleza/
CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 28/02/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
e Paulo César Barroso Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2023
NUP 24001.052668/2023-95
I – ESPÉCIE: Doc nº82/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAFE SUPORTE A
VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Mario Ramos, nº20, Bongi, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
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