DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139-D/2024-GS DE 20 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Major PM
151.832-1-7
IV
19 à 25/03/2024
Juazeiro do Norte-CE
7 (meias)
64,83
20%
272,29
JOAO PAULO LEITE SILVA
Capitão PM
308.406-1-5
IV
19 à 25/03/2024
Juazeiro do Norte-CE
7 (meias)
64,83
20%
272,29
TOTAL
544,58
*** *** ***
PORTARIA Nº140-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR, ocupante do 
cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 19 à 25/03/2024, com a 
finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 150/2024, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 225,39 (duzentos e vinte e cinco reais 
e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº141-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 149/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141-D/2024-GS DE 20 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Tenente Coronel BM
116.093-1-7
IV
19 à 25/03/2024
Crateús-CE
7 (meias)
64,83
5%
238,26
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
1º Tenente PM
308.501-1-4
IV
19 à 25/03/2024
Crateús-CE
7 (meias)
64,83
5%
238,26
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
Subtenente PM
118.873-1-7
V
19 à 25/03/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
19 à 25/03/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO
3º Sargento BM
202.549-1-2
V
19 à 25/03/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO
3º Sargento PM
304.289-1-9
V
19 à 25/03/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
V
19 à 25/03/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
LIWENILTON SILVA LIMA
Cabo BM
300.314-1-5
V
19 à 25/03/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
TOTAL
1.828,86
*** *** ***
PORTARIA Nº142-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 148/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142-D/2024-GS DE 20 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
Tenente Coronel PM
132.405-1-5
IV
18 à 20/03/2024
Sobral-CE
2 (duas) e meia
64,83
20%
194,50
ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO
Cabo PM
306.577-1-3
V
18 à 20/03/2024
Sobral-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
378,50
*** *** ***
PORTARIA Nº143-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem manutenção da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 147/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143-D/2024-GS DE 20 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA
Capitão PM
308.553-1-0
IV
16 e 17/03/2024
Crateús-CE
2 (meias)
64,83
5%
68,07
ROBERIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Capitão PM
107.993-1-7
IV
16 e 17/03/2024
Crateús-CE
2 (meias)
64,83
5%
68,07
TOTAL
136,14
*** *** ***
PORTARIA Nº144-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA, ocupante do cargo de Delegado 
de Polícia Civil, matrícula nº 301.127-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, nos dias 16 e 17/03/2024, com a finalidade de realizar 
manutenção na aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 146/2024, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 68,07 (sessenta e oito reais e sete 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***