DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/23-TP. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DESIGNADA PELA PORTARIA N0 244/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/23-TP, QUE
APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA COMPRIDA 02 E GAMILEIRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR
SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, E CONSIDERANDO AINDA, O RELATÓRIO TÉCNICO DE
ENGENHARIA DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE JULGOU DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS: ITAPAJÉ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS
DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DO CERTAME EM
REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO – SENADOR SÁ-CE, BEM COMO
NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SENDO AS EMPRESAS CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; R S
M PESSOA LTDA; EMME ENGENHARIA-ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA;
R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU-ME; IMPERIUS SEVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, DECLARADAS CLASSIFICADAS POR CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO
POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU-ME,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 515.322,80 (QUINHENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. OS
INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109,
INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2612.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2612.01/2023,
com o seguinte objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE CHORÓ DO MUNICIPIO
DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO
BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69;
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43;
ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; LEXON SERVIÇOS - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; LS SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; M L EMTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº
29.326.036/0001-41; NP&P ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS - CNPJ Nº 15.793.149/0001-42; PRIME EMPREENDIMENTOS
INCORPORADORA E SERVIÇÕS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.787.147/0001-
27; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão
de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/23-PE/SRP. ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DA SUA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, TORNA PÚBLICO O 010 (PRIMEIRO) ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2912.01/23-PE/SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA
SE PUBLICA, FICA ALTERADO O ITEM 7.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PASSANDO A REDAÇÃO SER A QUE SEGUE: 7.5. PNEUS NOVO,
GRAVADO NA LATERAL, MARCA DO FABRICANTE, LOGOTIPO, MODELO OU TIPO, ÍNDICE DE CARGA/CÓDIGO DE VELOCIDADE,
DADOS REFERENTES A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, CARGA, PRESSÃO MÁXIMA, NORMA DO FABRICANTE, ABNT, CERTIFICADO
PELO INMETRO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE EM PELO MENOS UM DOS FLANCOS DO PNEU (PORTARIA Nº05 DE
14/01/2000), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, QUALIDADE NOVO; E EXCLUÍDO A EXIGÊNCIA CONSTANTE DO ITEM “8.10 DO
TERMO DE REFERÊNCIA”, VISTO QUE HOUVE UM EQUÍVOCO AO INCLUI-LO NO EDITAL. FICA ALTERADO A DATA ABERTURA DAS
PROPOSTAS PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10H00MIN, (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES
OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H30MIN DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL RETIFICADO ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N,
CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO SISTEMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS HTTPS://BNC.ORG.BR/), E
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NO SÍTIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da comissão de
licitação, torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para
pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresas Habilitadas. A.I.L.
Construtora LTDA – ME. CJR Construtora LTDA - ME. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME. Empresas Inabilitadas - Relação por: Razão Social - Motivos
da Inabilitação. Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do Edital. Momentum Construtora
Limitada - ME Não apresentou o Certificado de Registro Cadastral – CRC (item 5.2. Do Edital); Apresentou a prova de regularidade perante o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fora do prazo de validade (item 5.3. “d” do Edital); Apresentou a certidão negativa de feitos sobre concordata,
recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da Sede da Licitante, fora do prazo de validade (item 5.4. “a” do edital); A
empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. Do edital. Não apresentou as declarações referente aos itens 5.6. “a” e “c” do Edital.
Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA - ME Apresentou o Certificado de Registro Cadastral – CRC fora do Prazo de Validade (Item 5.2. do Edital); apresentou
a prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fora do prazo de Validade (Item 5.3. “D” do Edital); A Empresa não
possui capital social mínimo de 10% do valor da Licitação (Item 5.4. “C” do Edital); A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do edital.
não apresentou a declaração referente ao item 5.6. “c” do Edital. Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME A Empresa não atendeu as condições do item 2.1.
do Edital; A empresa não possui capital social mínimo de 10% do valor da licitação (item 5.4. “c” do Edital). a empresa não atendeu aos requisitos referente
aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/
Ce, 01 de abril de 2024. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Errata ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica Errata a
publicação do edital do Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEINFRA, cujo objeto construção e ampliação de 27 bueiros em diversos trechos do município
de Viçosa do Ceará-CE: Onde lê-se: 27 Bueiros; Leia-se: 26 Bueiros. As demais cláusulas continuam inalteradas. Viçosa do Ceará/Ce, em 01 de abril de
2024, Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.