DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24 - NIRE
23.400.004.762 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os senhores associados da COEMDIBRA –
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., CNPJ 35.033.257/0001-24, NIRE 23.400.004.762,
na conformidade do disposto no Estatuto Social (artigos 32 e 34), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil Brasileiro),
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1. DATA: 5 de abril de 2024. 2. HORÁRIO: 1ª convocação: 09:00
horas; 2ª convocação: 10:00 horas e 3ª convocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social, na Rodovia BR 116, Km 18, nº 9400, Parque Dom Pedro,
Município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária: (a) Prestação de contas dos Órgãos
de Administração, referente ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2023; acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:
i) Relatório de Gestão; ii) Balanço Patrimonial; e iii) Demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para
cobertura das despesas da sociedade (artigos 32 e 53 do Estatuto Social); b) destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro
caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigos 32 e 55 do Estatuto Social); (c) eleição e posse dos componentes do Conselho Fiscal (artigos 32 do
Estatuto Social); e (d) eleição e posse dos componentes do Conselho de Administração (artigo 32 do Estatuto Social). 5. NÚMERO DE ASSOCIADOS
NECESSÁRIOS À DETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 3.781 pessoas. Itaitinga,
Ceará, 26 de março de 2024. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. Marcos
Antonio Borges Magalhães - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Adjudicação e Homologação - A Secretaria Municipal da Educação
Adjudica e Homologa a Chamada Pública Nº 0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E
DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.VENCEDORES: PEDRO NETO VIANA-CPF: ***185.343**- FORNECEDOR INDIVIDUAL
(URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: ***023.543**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-
CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF: ***414.163**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM
10-R$ 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: ***445.103**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 12- R$
40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94;
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94;
ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: ***093.458**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; RAIMUNDO
NONATO DA SILVA FILHO- CPF: ***280.983**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00. Uruoca-CE, 21 de março
de 2024. Francisco das Chagas Ferreira - Gestor do Fundo Municipal da Educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 042/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
– Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 042/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Execução Dos Serviços De Drenagem Pluvial E Pavimentação Em Pedra Tosca Na Rua Gonçala Alves De Sousa No Município De
Guaraciaba Do Norte-Ce. – Habilitadas: Marfhys Construções E Serviços De Edificações Ltda; Leal Construções E Serviços Ltda; Wu Construções E
Serviços Ltda; Modular Engenharia Ltda; Savires Iluminação E Construções Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli; Cle Engenharia Ltda; A M
De S Lima Construções E Serviços; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Ávila Construções E Serviços Ltda; Pl Construções E Serviços Ltda E
R S M Pessoa Ltda – Inabilitadas: Delmar Construções Ltda E Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Ltda – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 10/04/2024 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando
Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27/03/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado
do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023 – TP, que tem como objeto a:
Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Obra da Quadra Coberta da Localidade de Lameirão, Mulungu-CE, sob
responsabilidade da Secretaria de Educação Municipal. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitadas as empresas:
01. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 10.932.123/0001-14; 02. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA –
EPP, CNPJ N° 07.838.885/0001-41; 03. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N° 07.270.402/0001-55; 04. ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 5. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ Nº 29.421.445/0001-27. 6. FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19. Fica disponível vistas ao processo a partir
da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea
“b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação tendo seu prazo final em 11 de abril de 2024. Em caso de
nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 13 de abril de 2024 às 10:00
horas. Mulungu/CE, 01 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Retificação ARP – Ata de Registro de Preços. A Comissão
Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o
Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.26.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº.
10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador – Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura,
representado pelo Sr. Elicar Giele Monteiro – Contratada: Quatro Estações Turismo LTDA - ME /CNPJ: 28.706.434/0001-20, Vencedora dos Itens: 01, 02,
03 e 04, com o Valor Global: R$ 962.168,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e oito reais); Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01-SRP.
Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, passagens rodoviárias e
hospedagens para as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura Ata Retificada: 27/03/2024; Vigência: 12
(doze) meses – Signatário: Pelo Município – Elicar Giele Monteiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura - Pela
Contratada: Quatro Estações Turismo LTDA - ME /CNPJ: 28.706.434/0001-20 – Representante Legal – José Tadeu Castro Soares. Jijoca de Jericoacoara-
CE, 27 de março de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.28.01-PE, do tipo
menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos destinados ao atendimento das
necessidades das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE. será realizado Licitação na modalidade
pregão eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 02/04/2024 às 08h00min até 12/04/2024 às 08h00min (Horário de Brasília) no site
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. abertura das propostas 12/04/2024 às 09h00min (Horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/04/2024
às 10h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do
Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 26 de
março de 2024, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Rescisão Contratual. A Secretária Municipal de Infraestrutura e Des. Urbano do
Município de Pentecoste, torna público o que foi Rescindido o Contrato nº.: 13/2023-01-PE, celebrado em 01 de fevereiro de 2024, resultante do Processo
Licitatório de Pregão nº 13/2023-PE, processo, 13/2023-01-PE, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Prefeitura Municipal (Contratante),
e do outro lado à empresa Reys Industria e Comercio e Serviços LTDA (Contratada), visando a aquisições de equipamentos destinados a implantação de
parques infantis, nas praças públicas do Município de Pentecoste. Data de Assinatura da Rescisão: 01 de abril de 2024. Fundamentação Legal: art. 79, I em
consonância com o art. 78, incisos I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, posteriores. Pentecoste – CE, 01 de abril de 2024. Miguel Gomes Martins
Neto - Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano.
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