DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2024. Aos 27/02/2024, a Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 45/23/PE-DS - SRP, Objeto: Registro
de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de óleos lubrificantes destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Editaldescritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze)
meses. Empresa: 01 - Manoel S T L Bezerra LTDA - ME, CNPJ: Nº33.880.411/0001-78, Vencedora: Lote I: R$ 242.227,82; II: R$583.299,80; III: R$
106.099,60; IV: R$ 54.096,94; V: R$ 29.229,20; Valor Total: R$ 1.014.953,36. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde e pela empresa 01, o Sr. Temis Lopes Bezerra; Proprietário. Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Rosângela Alves Eduardo -
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº
2023.12.19.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro,
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e
que foi apresentado recurso e julgados, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.19.002, cujo objeto é
a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Boa Viagem/Ce, conforme Convênio n° 124/2023/SOP-CE e
MAPP n° 2249, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, realizando sessão pública de Abertura do(s)
envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 03 de Abril de 2024 (03/04/2024), às 08:00hs. No setor de
licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2024. Artur Valle Pereira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de
preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a Edmil Construções S/A e VK Construções e Empreendimentos LTDA e
classificada foi a RVP Construções e Serviços EIRELI e LC Projetos e Construção LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa RVP
Construções e Serviços EIRELI vencedora com o menor valor global de R$ 4.011.021,17 (quatro milhões e onze mil e vinte um reais e dezessete centavos).
A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”.
O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins
a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas diversas localidades da zona rural do município de Camocim/
CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 01 de abril de
2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Classificação de Propostas de Preços – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços Nº. PMH-051223-TP01. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário
(piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR
937586/2022 – Operação 1085486-76 – Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes –
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: L & L Serviços LTDA, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 – Valor: R$ R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos
e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação – Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, localizada na Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 15 de Abril de
2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2024-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição
de materiais de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro-Ce, conforme Anexo I. O edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os
sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitações http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 01 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado de Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de
aula no sítio lagoa nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto Anexo, dispondo do seguinte resultado:
a empresa Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N° 17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$
3.900.245,27 (três milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), tudo conforme ATA e MAPA Comparativo de Preço.
A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro–CE,
27 de março de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-04.01.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de instalação e manutenção de placas de sinalização e advertência em diversos trechos de ruas, avenidas e estradas vicinais na sede e na Zona Rural
do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime:
Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município,
comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de abril de
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço
eletrônico acima, no Setor de Planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº. CE-04.01.2/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de Ensino
Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves
Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime:
empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município,
comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 19 de abril de
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Aviso de Adiamento da Tomada
de Preços Nº 01.001/2023-TP – CPMRS. A Presidente da CPMRS/RMB, torna público o Adiamento da sessão da Abertura de Proposta de Preços da
Tomada de Preços nº 01.001/2023-TP – CPMRS que ocorreria no dia 02 de Abril de 2024 as 10h00min, ocorrerá no dia 10 de Abril de 2024 as 10h00min,
no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Pacajús - CE, 01/04/2024. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente da CEL da CPMRS/RMB.
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