DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
21.03.02/2024 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SUA 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO 
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.03.02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA APTA A EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E 2ª ETAPA DO PROJETO DE 
URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3522-1092, OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, 
CENTRO, JAGUARIBE/CE. JAGUARIBE/CE, 02 DE ABRIL DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 26.02.01/2024. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26.02.01/2024, CUJO 
OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS 
RUAS E 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. JAGUARIBE/CE, 01 DE ABRIL DE 2024. CHARLES DE LIMA NUNES –SECRETÁRIO 
ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 39/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da 
Tomada de Preços Nº 39/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de urbanização da Alameda da Educação. LICITANTES HABILITADAS: 
1. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, 2. PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME e 3. LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA. LICITANTES INABILITADAS: 1. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS – ME – 4.1.III.b. Está aberto o prazo para 
interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 27 de Março de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação 
de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (05/03/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços 
para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na sede do Município de Russas/CE, 
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, da empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para 
análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a empresa VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 35.764.462/0001-60, pelo VALOR GLOBAL R$ 1.113.362,73 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e 
Dois Reais e Setenta e Três Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 03 de Abril de 2024. Russas-CE, 01 de Abril de 2024. Jorge Augusto 
Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.24-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de 
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 013.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de uniformes 
escolares por meio da Secretaria de Educação destinados aos alunos da Rede de Ensino Infantil do Município de Varjota – CE. Início da Sessão: dia 
16 de Abril de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. 
Varjota-CE, 01 de Abril de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.24-PE-FMS 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes destinados a implantação da sala de raio-x, junto a Secretaria de Saúde. Início da Sessão: dia 12 de Abril de 2024 às 09h. O referido 
Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h 
na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 01 de Abril de 2024. Francisco 
César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.24-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de 
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de uniformes 
escolares por meio da Secretaria de Educação destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental I e II (Anos Iniciais e Finais) do Município 
de Varjota – CE. Início da Sessão: dia 15 de Abril de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo 
Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 01 de Abril de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-PE – A Prefeitura Municipal 
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11/2024-
PE, que tem como Objeto a Seleção de Empresa para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Fornecimentos de coffee break, lanches, refeições 
e hospedagens, para atender a sede e Distritos do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O 
Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// 
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Abril de 2024. 
Abertura das Propostas: 09h15min do dia 12 de Abril de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 12 de Abril de 2024 (horário de Brasília). 
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 02 de 
Abril de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,ARTUR ALVES JUNIOR no 
ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 07/12/2018;ALEXANDRE DOS SANTOS DAVID, ALEXSANDRO 
LOURENÇO BELCHIOR, ANTONIO LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA, ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, ATOS FONSECA DE OLIVEIRA, 
BRUNA TOSCANO RODRIGUES PINTO, CARLOS MAGNO LUCAS REIS, CLAUDIO PINHEIRO DE ALMEIDA, CRISTIANO BARBOZA DA 
SILVA, FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA, FATIMA TELES, GILCIMAR GOMES RIBEIRO, GIVONE OLIVEIRA SANTOS, HENRIQUE RAMOS DE 
SOUZA, JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO, JOSÉ FÁBIO PEREIRA DA SILVA, LORRAN AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, LUÍS HENRIQUE REIS 
SANTOS, MARCELO RODRIGO PEREIRA DA CUNHA, MARCIO CRISTIAN MEDEIROS DA SILVA, MARCOS VINICIUS MOREIRA MOURA, 
NIELSEN PEREIRA, PABLO MORAES DE SOUZA, PAULO CESAR AREIA DOS SANTOS, PATRICK FERNANDO DE LAIA MARCOS, PATRICK 
WESLEI DE AGUIAR DÓREA, RAFAEL SOUZA BARBOSA, VAGNER DE SOUZA CARVALHO JUNIOR, WANDERLEI JOSE FRANZONI; no 
ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 20/12/2019.
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