DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022024PEFME – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 15 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de recarga da gás liquefeito
de petróleo em botijão de 13 kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/CE.
Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 15 de Abril de 2024 às 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.
br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/
Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 01 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
100/2023 – A Secretaria de Administração e Finanças, vem publicar o Extrato do Contrato, resultante da Dispensa de Licitação Nº 100/2023. OBJETO:
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento de 100% dos créditos provenientes da folha de pagamento abrangendo
os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa
que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa
estágio, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município. VALOR: R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinqüenta Mil Reais). DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2024. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ Nº: 00.360.305/0001-04. CONTRATANTE: Luiz Marcelo
Mota Leite – Prefeito Municipal. Tamboril-CE, 01 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024
– Objeto: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos
equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para
atender as necessidades de manutenção das ações e atividades das escolas que aderiram ao Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC
(integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12 de Abril de 2024 às 08h (Horário
de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.
iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 15 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2203.01/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento
de gás oxigênio em cilindros medicinais para manutenção da Unidade Mista de Saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 02 de Abril de 2024. Francisco Higor Moreira Freire –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.01.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.04.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 03 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 01 de
Abril de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.05/2023-
PE. A Prefeitura Municipal, torna público através do Exmo. Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação de Araripe a homologação do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 05.05/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Araripe/CE, visando atender as necessidades das escolas
e demais demandas da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação. Vencedoras: YBP Comercial Ltda - Me. Valor Global: 534.948,00. F.
A. Rodrigues Junior – Me. Valor Global: 603.570,20. Marcos Antonio De Lima Mercearia - Me. Valor Global: 905.435,90. Araripe/CE,23 dejaneiro de
2024,Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-PE. A
Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade pregão
eletrônico Nº 01/2024-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as
necessidades das diversas secretarias do município de Araripe - CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir de 03/04/2024até 12/04/2024 às 08:00hno
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 12/04/2024
às 08h15 e a fase de disputa de lance no dia 12/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos
interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 01 de abril de
2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 001.2023.12.20.087-CP-SPDU, proveniente
da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.20.087-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução
dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de Chorozinho-CE. Contratada: Constram – Construções e Aluguel de
Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 72.432.727/0001-59.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 21 de março
de 2024. Validade do Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Valor Global: R$ 6.100.770,35 (seis milhões, cem mil, setecentos e setenta reais e trinta e
cinco centavos). Origem dos Recursos: 1001.451.1504.1.057 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho
– Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Jorge Alexandre de Sousa Oliveira - Procurador. Chorozinho–CE, 21 de
março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Chamada Pública
Dispensa de Licitação Nº 2024.01.05.01-DL. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: COOPAEFARC- COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA. Contrato de nº 05.03.2024.10-SME. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os programas do PNAE, PNAC E PNAP 2024,
para atender as necessidades do município de Nova Olinda, estado do Ceará. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/CD/FNDE nº 026/2013,
de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015. Valor Global do Contrato: R$ 2.019.296,50 (dois milhões,
dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: De 05/03/2024 a 31/12/2024. Exercício 2024. Dotação Orçamentária:
14.14.12.306.0196.2.049- Manutenção do Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Signatários: pelo
contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Francisco Ferreira Brito. Nova Olinda-CE, 05 de março de 2024. Francisca Márcia Teixeira
Alencar - Secretaria de Educação Básica
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