DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 21.03.01/2024 - SEMS.
Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2024 as
11h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail
licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições
legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de Chorozinho-CE, vem Adjudicar
e Homologar a Concorrência Pública Nº 2023.12.20.087-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Constram –
Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59, vencedora com o valor global de R$ 6.100.770,35 (seis milhões, cem mil, setecentos
e setenta reais e trinta e cinco centavos). Chorozinho-CE, 20 de março de 2024. Antônio Garcia Lima Filho – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05/2023-PE02 - PREGÃO
ELETRÔNICONº 05.05/2023-PE, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do
município de Araripe/ce, visando atender as necessidades das escolas e demais demandas da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação.
Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informaçãode Araripe/CE. Contratada: F. A. Rodrigues Junioe
- Me, Data Da Assinatura Do Contrato: 08 de fevereiro de 2024. Validade Do Contrato: 31/12/2024. Valor total: R$ 603.570,20. Assina pela contratante:
Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, Assina pela contratada: Francisco Adão Rodrigues Junior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05/2023-PE01 - PREGÃO
ELETRÔNICONº 05.05/2023-PE, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de
ensino do município de araripe/ce, visando atender as necessidades das escolas e demais demandas da secretaria de educação, cultura e tecnologia da
informaçãocontratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informaçãode Araripe/CE. Contratada: Marcos
Antonio De Lima Mercearia – Me , Data Da Assinatura Do Contrato: 08 De Fevereiro De 2024. Validade Do Contrato: 31/12/2024valor Total: R$ 905.435,90.
Assina pela contratante: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, assina pela contratada:Marcos Antônio de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05/2023-PE03 - PREGÃO
ELETRÔNICONº 05.05/2023-PE, cujo objeto é Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De
Ensino Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas E Demais Demandas Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia
Da Informaçãocontratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informaçãode Araripe/CE. Contratada: Ybp
Comercial Ltda - Me, Data Da Assinatura Do Contrato: 08 de fevereiro de 2024. Validade do contrato: 31/12/2024. Valor total: R$ 534.948,00. Assina pela
contratante: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, Assina pela contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº: 03.01/2024-INF. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Araripe a publicação da homologação e adjudicação do procedimento
licitatório, concorrência eletrônica nº: 03.01/2024-inf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de praça no distrito de riacho
grande de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos do município de Araripe/CE. Empresa Vencedora: Construtora Reis E Serviços
Eireli-Me. Valor Global: R$ 483.037,34. Araripe/CE,27 demarço de 2024,Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITUR MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.29.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município,
de acordo com os convênios nº 277/2022 e 370/2022, referente aos mapps 1806 e 1823 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras
públicas - sop e o município. Objetivo prorrogar por mais 07 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada:
Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - Duração: até 26/08/24 - Assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Ítalo
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 26 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130324/01/SAS – Objeto: Registro
de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 15/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.
m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://
compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONVITE – A Prefeitura Municipal
de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com
Diagnostico Ambiental do Parque Urbano Linear do Riacho das Almas. ONDE SE LÊ: acontecerá no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, LEIA-SE AGORA:
acontecerá NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H no Polo da Universidade Aberta do Brasil, Campus Itapipoca. Maiores informações na sede do
PRODESA na rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira.
Jayne Freitas Braga – Coordenadora da UGP PRODESA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.03.2024.0001-SEPROS que tinha como objetivo Aquisição eventual de gêneros alimentícios
para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa
Quitéria-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. Comunicado:
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretária Municipal: Rayana Paiva da Rocha.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação. A Pregoeira Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024 PE, cujo objeto Contratação de serviços técnicos em sistemas eletrônicos para atendimento das demandas
da Câmara Municipal de Caucaia/CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de abril de 2024, às 08:30h, abertura e classificação das
propostas às 09:30h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia - CE, 01/04/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA No
02/2023-SEINFRA/CELOS – OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de estrada vicinal trecho Lagoa do Pedro - BR-304. MOTIVO: Vícios e
irregularidades insanáveis, supremacia do interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da Lei 8.666/93. DATA DA REVOGAÇÃO: 16 de
Janeiro de 2024. SIGNATÁRIO: Wilsirlane da Silva Caracas - Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.