DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos 
interessados, que a continuação do processo com recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda da Chamada Pública nº 002/2024/
SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.20.002-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE será dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na sala 
da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho – CE, 01 de abril de 2024. Elaine Cristina de Morais 
Costa Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços n° 2023.12.19.001-TP, tendo como Objeto 
a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Acompanhamento e Fiscalização das Faturas de Consumo de Energia Elétrica 
Emitidas pela Concessionária, referente à Iluminação Pública e dos Prédios Públicos de responsabilidade dos Órgãos. A Presidente da CPL comunica o ato 
de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 – GPTEC – GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 
02.356.736/0001-22; E declaradas Inabilitadas: 1 – M.M ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 05.197.968/0001-73. A ata 
de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, 
ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 27 de março de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira, Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0202.04.2024. Modalidade: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2710.01.2023 PE. Objeto:  Seleção da melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para 
Sala de Estabilização do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/
Ce. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 04.01.10.122.0402.2.029, e elemento 
de despesa 3.390.39.00/ 4.4.90.52.00. Valor Global Contratado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Prazo De Vigência: 31/12/2024 a partir de 
05/02/2024. Assina pela Contratante: Samilly De Sousa Barros – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelo Contratado: Jucelito 
Severino Pizzoli – SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA.  Pacoti – Ce, 05 de fevereiro de 
2024.
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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0202.02.2024. Modalidade: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2710.01.2023 PE. Objeto:  Seleção da melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para 
Sala de Estabilização do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/
Ce. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 04.01.10.122.0402.2.029, e elemento 
de despesa 3.390.39.00/ 4.4.90.52.00. Valor Global Contratado: R$ 35.149,00 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais). Prazo De Vigência: 
31/12/2024 a partir de 22/02/2024. Assina pela Contratante: Samilly De Sousa Barros – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelo 
Contratado: Gustavo Henrique Carrega – LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.  Pacoti – 
Ce, 22 de fevereiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0202.03.2024. Modalidade: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2710.01.2023 PE. Objeto:  Seleção da melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para 
Sala de Estabilização do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/
Ce. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 04.01.10.122.0402.2.029, e elemento de 
despesa 3.390.39.00/ 4.4.90.52.00. Valor Global Contratado: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: 31/12/2024 a partir de 
02/02/2024. Assina pela Contratante: Samilly De Sousa Barros – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelo Contratado: Maristela 
Belotto Pelozzo – CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.  Pacoti – Ce, 02 de fevereiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0202.01/2024. Modalidade: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2710.01.2023 PE. Objeto:  Seleção da melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para 
sala de estabilização do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria De Saúde do Município de Pacoti/
Ce. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 04.01.10.122.0402.2.029, e elemento 
de despesa 3.3.90.39.00 /4.4.90.52.00. Valor Global Contratado: R$ 19.879,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e nove reais). Prazo De Vigência: 31 
de dezembro de 2024 a partir de 02/02/2024. Assina Pela Contratante: Samilly De Sousa Barros – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina 
Pelo Contratado: João Ricardo de Oliveira – CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. Pacoti – Ce, 02 de fevereiro de 2024.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - GRANITOS S/A - CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184, 
com sede à Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-800, devidamente representada por sua Diretora Presidente, Sra. 
RENATA ABRANTES DA SILVEIRA, CONVOCA, através do presente edital, todos os acionistas para participarem da Assembleia Geral Ordinária da 
companhia, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 30 de abril de 2024, em primeira convocação, às 11:00 horas. A assembleia será instalada com 
a presença de acionista(s) representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO 1. Tomar as 
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, conforme Relatório da Administração, parecer dos auditores independentes 
e parecer do conselho fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleger os administradores e os 
membros do conselho fiscal, se houver solicitação. Caucaia/CE, 27 de maio de 2024. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA – Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - Extratos de Contratos da Tomada de Preços nº 0060205.2023,contratante: 
Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO 
DE PASSAGENS MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E 
REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: MSP CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 13.167938/0001-42, CONTRATO Nº 0060205.2023-01, R$ 349.886,49, Vigência do contrato: 22/03/2024 
a 18/10/2024, DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62, CONTRATO Nº 0060205.2023-
02, R$ 72.204,49,vigência dia 22/03/2024 a 18/09/2024, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75, CONTRATO Nº 
0060205.2023-03, R$ 529.965,36, vigência dia 22/03/2024 a 19/08/2024.ASSINA: . ASS: Roberto de Souza Alencar e Francisco das Chagas Pereira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 20.0301/2024 - SEMS. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2024 as 
10h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail 
licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.03.01/2024 - SEMS. objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados 
que no dia 15 de abril de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e 
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.