DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2024-TP. Abertura: 18 
de Abril de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.B.M FRANCISCO ALVES SALDANHA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ITACIMA 
NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/
CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 01 de Abril de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92001/2024. 
Objeto: Serviço de Gerenciamento de Frota. Empresa vencedora: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 
28.008.410/0001-06. Valor Total: R$ 337.485,00 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Constatada a regularidade dos atos 
procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza 
os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 27/03/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/24-PE-
FME–OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024 (15/04/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.
NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CONVITE – A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, 
convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Área de 
Proteção Ambiental (APA) da Serra de Itapipoca que acontecerá no dia 30 de Abril de 2024, às 09h, no Salão Paroquial, do Distrito de Arapari. Maiores 
informações na sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de 
Segunda a Sexta-feira. Jayne Freitas Braga – Coordenadora da UGP PRODESA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 23.11.01/TP – A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de 
Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.11.01/TP, que tem como OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito 
de Ipú Mazagão no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 04 de Abril de 2024, às 10h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de 
Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de 
registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/
CE – Data Final das Manifestações: 12/04/2024 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br – E-mail para envio 
do Termo de Intenção: licitareriutaba@gmail.com – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 42/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de 
Preços Nº 42/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção e implantação de uma areninha, na localidade de Pedra Redonda, com a Abertura das 
Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 03 de Abril de 2024. Aracati-CE, 27 de Março de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.09.05/SEINFRA. Objeto: Reforma de 
Equipamentos Públicos na Localidade do Distrito do Buritizinho, Município de Mauriti/CE. Empresa: LC Serviço e Locação de Mão DE OBRA LTDA. 
Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e na cláusula décima primeira do Contrato. Valor Realinhado: (R$ 13.205,90). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Lucas da Conceição. Mauriti/CE, 01 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento no disposto no Artigo 165 da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 
nº 2103.02/2024-PE, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E 
HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Itatira - CE, 01 de 
abril de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 16 de abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEDUC – Registro 
de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, destinado a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.
licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos 
sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 01 de abril de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Chamamento Público Nº 06.001/2024. A Prefeitura de Graça vem realizar Chamada Pública n.º 
06.001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa 
Nacional de Alimentação Escolar do Município de Graça- CE. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto 
de Venda até o dia 23 de Abril de 2023, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida Jose Candido de 
Carvalho, S/N – Bairro Centro. 01 de Abril de 2023. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso de Errata de Licitação.  Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-
CE. Objeto: construção de pavimentação em paralelepíedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da Sede do Município de Baixio-CE, Conf. 
Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados. Onde lê-se: 11 de março de 2024 
às 09:00 horas, leia-se: 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, as demais cláusulas editalícia permanecem inalteradas. A Comissão. Baixio - CE, 01 de abril de 
2024. Lincoln Almeida Moreira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 12 de abril de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 003.24-PE-SECT, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições materiais e equipamentos esportivos, para atender as necessidades 
da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 01 de abril 2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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