DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Suplente: Giselly Sampaio Mota 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Maria Jaqueline Alves Miguel Correia 
Suplente: Vargla Guerild de Sousa Oliveira 
  
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública 
Titular: Antonia Lenilda Freires de Alencar 
Suplente: Maria Alves da Silva 
  
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas 
Titular: Angelica Aparecida da Silva 
Suplente: Maria Giuleide Santana 
  
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas 
Básicas Públicas 
Titular: Francisca Francerlandia Dias Correa 
Suplente: Cícera Alves da Silva 
  
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública 
Titular: Maria Thais Ferreira Mendes dos Reis 
Suplente: Clemilda da Silva 
Titular: Antonia Doracir Dias Juvencio 
Suplente: Sandra Mara Modesto de Sousa 
  
Representantes do Conselho Municipal de Educação 
Titular: Almerinda Ferreira Lima 
Suplente: Liduina Braga Arrais 
  
Representantes do Conselho Tutelar 
Titular: Wellyton Pereira Nazario 
Suplente: Thiago da Silva Guedes 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de 
março de 2024. 
  
ANTONIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C5CC342E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029/2024 – GAB ANT, DE 20 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 029/2024 – GAB ANT, DE 20 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NA 
FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Professor, ocupado 
pelo Senhor EZAEL VIEIRA DE MORAIS, CPF nº 761.141.043-15, 
em razão do requerimento administrativo formulado a esta 
administração municipal. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos 
a 01 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de março 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9D8C4489 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/2024 – GAB ANT, DE 20 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 030/2024 – GAB ANT, DE 20 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NA 
FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Vigilante 
Hospitalar, ocupado por LIRISVAN DE FREITAS, CPF nº 
025.884.843-01, em razão do seu falecimento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de março 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:0B105686 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 031/2024 – GAB ANT, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA 031/2024 – GAB ANT, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor BRUNO CORREIA ARRAIS, inscrito no 
CPF sob o nº CPF nº 051.154.973-36, do cargo de Secretário 
Municipal de Saúde Adjunto do Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de abril de 
2024.  

                            

Fechar