DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Análise dos pedidos de esclarecimentos e 
impugnações 
Até 13/03/2024 
Até 14:00 
Análise da Documentação 
De 14/03/2024 à 28/03/2024 
Até 14:00 
Divulgação do Resultado Preliminar 
03/04/2024 
Até 14:00 
Apresentação de recurso administrativo 
04/04/2024 
Até 14:00 
Análise dos recursos 
05/04/2024 
Até 14:00 
Homologação e divulgação do resultado 
final do edital de credenciamento 
08/04/2024 
Até 14:00 
  
Nesse sentido leia-se: 
  
ETAPAS DO EDITAL  
DATA 
HORÁRIO 
Publicação e divulgação do edital 
De 05/03/2024 à 11/03/2024 
Até 14:00 
Pedidos 
de 
esclarecimentos 
e 
impugnações 
De 05/03/2024 à 11/03/2024 
Até 14:00 
Análise dos pedidos de esclarecimentos e 
impugnações 
Até 13/03/2024 
Até 14:00 
Inscrições (recebimento das propostas dos 
agricultores e unidades gerenciadoras) 
14/03/2024 a 12/04/2024 
Até 14:00 
Análise da Documentação 
De 15/04/2024 à 16/04/2024 
Até 14:00 
Divulgação do Resultado Preliminar 
17/04/2024 
Até 14:00 
Apresentação de recurso administrativo 
18/04/2024 
Até 14:00 
Análise dos recursos 
19/04/2024 
Até 14:00 
Homologação e divulgação do resultado 
final do edital de credenciamento 
22/04/2024 
Até 14:00 
  
Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição. 
  
Atenciosamente,  
  
ANTONIO ROSENO FILHO  
Prefeito Municipal de Antonina do Norte/CE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B4DB7039 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ 
 
GABINETE MUNICIPAL 
PORTARIA 01.04.01/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE 
JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE 
ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ALEXANDRE FELIX DUTRA, Prefeito Municipal de Ararendá, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe 
confere etc.. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO CARLOS 
SANTANA ALEXANDRE, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 
012.352.323-01 e RG nº 3407593-99 SSP-CE, à função de 
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO do 
Município de Ararendá/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
REGISTRE-SE 
  
CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de abril de 2024. 
  
ALEXANDRE FELIX DUTRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:F3771AFC 
 
GABINETE MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 01.04.02/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 
JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE 
ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ALEXANDRE FELIX DUTRA, Prefeito Municipal de Ararendá, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe 
confere etc.. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora RAIMUNDA JULIELIA SOUSA 
MATOS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.893.543-07 e 
RG nº 2006029298016 SSP-CE, à função de SECRETÁRIA DE 
JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO do Município de 
Ararendá/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
REGISTRE-SE 
  
CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de abril de 2024. 
  
ALEXANDRE FELIX DUTRA 
Prefeito Municipal de Ararendá 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:9DC0D6FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PRÓPRIA DE ARARIPE - 
IPREMA  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, a presente DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 09.02/2024-DL, para a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 
PROGRAMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA 
GESTÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, ATRAVÉS DE 
TRANSFORMAÇÃO 
DE 
PROCESSOS 
FÍSICOS 
EM 
ELETRÔNICOS POR MEIO DE CAPTURA INTELIGENTE 
DE 
IMAGENS 
E 
ARMAZENAMENTO, 
ALÉM 
DO 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA 
OPERACIONAL 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 
ARARIPE-CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www.araripe.ce.gov.br/site/ 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo 
email da Equipe de Licitação do municipio de Araripe no endereço: 
licitacao@araripe.ce.gov.br ou licitaararipe@gmail.com até o dia 
08 de abril de 2024 (08/04/2024) ás 23:59hs. Araripe - CE, 02 de 
abril de 2024. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:4D78DF4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA