DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.22.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.22.02 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 
11.640,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 22/03/2024 A 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - CPF Nº 
026.662.743-90. PELA CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES 
CAETANO – CPF: 114.913.613-87.  
ARATUBA/CE, 22 DE MARÇO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A8AEE099 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.22.03 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.22.03 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME 
- CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 47.110,00 
(QUARENTA 
E 
SETE 
MIL 
CENTO 
E 
DEZ 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 22/03/2024 A 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - CPF Nº 
026.662.743-90. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA 
– CPF: 603.277.033-85. 
  
ARATUBA/CE, 22 DE MARÇO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:750BB6EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 82/2024 
 
PORTARIA Nº 82/2024 Aratuba, 01 de abril de 2024. 
  
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro 
Tutelar na forma que indica e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para 
ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 
01/04/2024 
à 
30/04//2024, 
em 
substituição 
ao 
conselheiro 
RALVANY DA SILVA MORAIS que irá gozar férias. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CEEB673B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.01.04 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.01.04 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 
Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 7.760,00 (SETE 
MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
01/04/2024 
A 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS - CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: 
RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87. 
ARATUBA/CE, 01 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1C94E420 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.01.03 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.01.03 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ Nº 
32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 12.288,98 (DOZE MIL 
DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
01/04/2024 
A 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº 654.450.153-00. PELA 
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-
85. ARATUBA/CE, 01 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F479E636 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 27/2024, DE 01 ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 27/2024, DE 01 ABRIL DE 2024.