DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
473.434,60 
(QUATROCENTOS 
E 
SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021; 
0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUZIMAR 
MARIA 
DAMASCENO DE ARAUJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6A5F7EFD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.11.08.072 - PE – SEDUC proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.11.08.072 - PE – 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 644.986,20 (SEISCENTOS E QUARENTA 
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E 
VINTE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021; 
0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EZEQUIEL DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D2736349 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.11.08.072 - PE – SEDUC proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.11.08.072 - PE – 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 636.648,88 (SEISCENTOS E TRINTA E 
SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021; 
0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAM SALES DA SILVA. 
   
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BC8AAC2C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2023.11.08.072 - PE – SEDUC proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.11.08.072 - PE – 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 248.586,00 (DUZENTOS E QUARENTA E 
OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021; 
0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS 
AGUIAR. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6E251666 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.12.071 – CP - SEDUC. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o 
objeto 
é 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DA 
E.E.F. 
ZÉ 
LOURENÇO 
EM 
TRIÂNGULO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.