DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica
ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária,
permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado.

CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C564C64A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.12.071 – CP - SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o
objeto
é
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DA
E.E.F.
ZÉ
LOURENÇO
EM
TRIÂNGULO
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:63D1058E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de
2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o
PREGAO N° 2024.04.02.003-PE-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE
CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 02 de abril de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6DA665A7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.10.16.068 - CP - SPDU proveniente da
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2023.10.16.068 -
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1708, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 05 (CINCO) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 1.181.514,29 (HUM MILHÃO, CENTO E
OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E
VINTE E NOVE CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.451.1504.1.057
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA
FILHO
-
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: GRACE KELLY CARDOSO
MENDONÇA.

CHOROZINHO–CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2B052884

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de
2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o
PREGAO N° 2024.04.02.002-PE-SPDU. Objeto: AQUISIÇÃO E
MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE
PARQUES
INFANTIS,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 02 de abril de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:EF1020BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 0104001/2024, de 01 de abril de 2024.

Nomeia membros do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.