DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 124/1998
de 12 de fevereiro de 1998.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS do Município de Croatá para o período
2024/2027, conforme segue abaixo:

PRESIDENTE:
Titular: Simone Oliveira Passos
Suplente: Maria Monica do Nascimento

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS:

Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Magnólia Maria Soares Meneses
Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Mesquita

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural:
Titular: Francisco Cleilson Bezerra da Silva
Suplente: Higo Mattos de Araújo Bruno

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maxsuel Álvaro Pereira de Sousa
Suplente: Lucas Nobre da Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Simone Oliveira Passos
Suplente: Maria Mônica do Nascimento

Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Administração
e
Finanças:
Titular: Francisca Fabiana Gonçalves de oliveira
Suplente: José Fabson Lima dos Santos

CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL:

Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Francisca Erlene Otaviano da Silva
Suplente: Keila Maria de Abreu

Associação dos Quilombolas:
Titular: Luzanira Alves dos Santos
Suplente: Tereza Pinheiro dos Santos

Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis:
Titular: Joana Dar’c Rodrigues de Sousa
Suplente: Fernando Alves Nobre

Trabalhadores do SUAS:
Titular: Aldeidiane Ferreira de Almeida
Suplente: Anatece Rodrigues de Sousa

Usuários do SUAS:
Titular: Maria Marquilene de Oliveira
Suplente: Erlandina Ribeiro da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:39D74BC4

GABINETE
EXONERAR O SR. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO,
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE.

PORTARIA Nº 0104002/2024, de 01 de abril de 2024.

EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º
-
EXONERAR
o
Sr.
MAURIENE
FRANCISCO
OTAVIANO, inscrito no CPF: 853.799.643-20, do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE
ESPORTE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:10F2EBC2

GABINETE
EXONERAR O SR. DANIEL CARVALHO DA SILVA, CHEFE
DE GABINETE.

PORTARIA Nº 0104003/2024, de 01 de abril de 2024.

EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. DANIEL CARVALHO DA SILVA,
inscrito no CPF: 999.871.713-20, do cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE GABINETE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4447E174

GABINETE
EXONERAR O SR. LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE
SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0104004/2024, de 01 de abril de 2024.

EXONERA SERVIDOR DE
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.