DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE
SOUSA, inscrito no CPF: 111.371.343-72, do cargo de provimento
em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4A1069BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS
ESCOLAS
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
PARA
RECEBIMENTO DO ENSINO INTEGRAL NO MUNICIPIO
DE CROATÁ/CE – Classificada(s): TM TIMBO CONSTRUÇÕES
LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; R A CONSTRUTORA
LTDA; R S M PESSOA LTDA – Desclassificada(s): M L N
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE –
Vencedora da Licitação: TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Valor Global: R$ 149.327,88 (cento e
quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais oitenta e oito
centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:36ADA9BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº
2024.04.02.001-GAB.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 04.122.0402.2.002.0000 –
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado
no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR:
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME, COM
SEDE NA RUA CÔNEGO MOURÃO, 224, CENTRO, CEP: 63.475-
000, JAGUARIBE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
22.523.994/0001-63,
REPRESENTADA
POR
FRANCISCO
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº.
050.844.083-10641.051.483-20. VALOR: R$ 1.682,00 (-UM MIL
SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS -). DATA DA
ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
DOMINGOS ALVES – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA -
REPRESENTANTE LEGAL - WINDSTAR COMPUTADORES E
ELETRO LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:45410360

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº
2024.04.02.002-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
06.02
10.122.0402.2.029.0000–
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
ERERÉ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR:
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME, COM
SEDE NA RUA CÔNEGO MOURÃO, 224, CENTRO, CEP: 63.475-
000, JAGUARIBE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
10.553.199/0001-39, REPRESENTADA POR JOÃO ERINALDO
JÚNIOR NOGUEIRA, PORTADOR CPF Nº. 686.169.963-20.
VALOR: R$ 7.130,80 (-SETE MIL CENTO TRINTA REAIS E
OITENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE
ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA: POR JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA -
REPRESENTANTE - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO
LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:ACE43DED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA
EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA Nº 02020424/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE
DE APOIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/2021, que dispõe sobre a
nova Lei de Licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as
licitações com fundamento nesta Lei deverão ser conduzidas por
agente de contratação ou pregoeiro, e que este agente, no exercício de
suas funções, será auxiliado por uma equipe de apoio durante a
condução de todas as fases do procedimento licitatório;