DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Interna, ficarão sob a responsabilidade da servidora Lucélia
Nogueira Silva, matrícula nº 120065-7.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 26 de março de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:474F5344

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 018/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Maria Eliane de Souza
Mendonça, ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar da
Procuradoria da Mulher, matrícula nº 120060-3, do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
março de 2023 a março de 2024, que serão gozadas de 01/04/2024 a
30/04/2024, voltando às atividades no dia 02/05/2024.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 26 de março de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:D1BA3698

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 019/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias ao Servidor Raimundo Nonato de Oliveira
Neto, ocupante do Cargo de Assessor de Suporte Legislativo e
designado para a função de Fiscal de Contratos de Aquisição de
Bens e Mercadorias, matrícula nº 120060-1, do quadro de Servidores
Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de
01/04/2024 a 30/04/2024, voltando às atividades no dia 02/05/2024.

Art. 2º. - Durante o período de férias do Servidor acima citado, as
atividades pertinentes a função de Fiscal de Contratos de Aquisição
de Bens e Mercadorias, ficarão sob a responsabilidade da servidora
Maria Edineuma dos Santos Silva, matrícula nº 120058-6.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 26 de março de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:3450ED16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO:
XONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO
CENTRAL
CNPJ: 35.246.981/0001-36

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
DE IBICUITINGA, EM 15/02/2024, A LICENÇA AMBIENTAL
POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO
DE
ATIVIDADES
DE
COLETA,
TRANSPORTE
E
ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS,
LOCALIZADA NA RUA EDIGIO NOBRE, SN, BAIRRO
CENTRO, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

IBICUITINGA
02/04/2024 14:45
Publicado por:
Ariane de Brito Silva
Código Identificador:04050D3F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 173/2024

Portaria Nº 173/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma)
diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/04/2024, acompanhado
do Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, com a
finalidade de tratarem dos projetos relacionados as obras de
pavimentação em CBUQ, no município de Icapuí, junto a 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.