DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:C02F778E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 090/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – 
CONCEDER 
a 
senhora ANALICE 
BESERRA 
RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 147.124.118-13 e 
ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por 
um Período de 03 (três) meses iniciando em 08/04/2024 à 
07/07/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:25E01F37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 091/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 
1°. 
– 
NOMEAR o 
senhor 
ROBSON 
NOGUEIRA 
CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF nº 601.311.943-05 
ocupante do Cargo de Assistente Social , lotado na Secretaria de 
Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, para ser o 
representante 2 da Prefeitura Municipal de Orós, junto ao Ministério 
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, para tratar 
sobre o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:C3A98939 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.04.01-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora LIDUINA CORREIA DA COSTA 
LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
900508, 
lotada 
na 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA, ao período aquisitivo: 16/02/2023 A 
15/02/2024, para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 01 
dia do mês abril de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3ECB4ED5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.04.01-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor RAIMUNDO AMARAL DA 
FONSECA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, 
símbolo: ADO, matricula: 905844, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, ao período aquisitivo: 07/11/2021 A 06/11/2022, 
para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 01 
dia do mês de abril de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F28F69E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DA CULTURA 
1 TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 04/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA 
 
O Secretário da Cultura do Município de Pindoretama, no uso de suas 
atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 195/2022 
(Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº. 11.525/2023 e o Decreto 
nº. 11.453/2023, regidos pelos princípios da legalidade, da 
impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da 
transparência, promulga, através deste II Edital de Chamamento 
Público para a Seleção de Projetos Culturais e o fomento de 20 (vinte) 
projetos de produção de obras audiovisuais, assegurando medidas de 
democratização, desconcentração, descentralização e regionalização 
do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, 
fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 
2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus 
artigos 14, 15 e 16.: 
  
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;