DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física SAVIO 
LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 19 
de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6E062CB3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO ELETRONICO Nº 19.02.001/2024-PMS. Secretária da 
Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides 
Martins, adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo 
acima citado para aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, tipo van 
de teto alto, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de 
Referência, em favor da empresa: CLJ VEICULOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 30.262.049/0001-83, no valor global de R$ 
304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Saboeiro-CE, em, 27 de 
março de 2024.  
  
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,  
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:70D80AE9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
EMPRESA: CLJ VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
30.262.049/0001-83. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) 
km, tipo van de teto alto, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo de Referência. PREGÃO ELETRONICO Nº. 19.02.001/2024, 
CONTRATO Nº 01.04.001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
Federal nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 10 meses, contados da data de assinatura do contrato. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil 
reais). DOTAÇÃO: 07.001.0701.10.302.0026.2.024, elemento de 
despesas nº 44905200, com recursos próprios e/ ou transferido de 
outras fontes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Luiza Maria Jorge Villar - representante da 
empresa. Data da Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:44D3A6C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 140324-SOSP 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$47.400,00(quarenta e sete mil e 
quatrocentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.2010- Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Obras, 
3.3.90.30.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 
3.3.90.30.00- Material de 
Consumo, Fonte de Recurso: 500.0000.00 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E55C942F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 0104241SME 
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS N° 20.12.2023.02-
TP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
EIRELI- CNPJ N° 25.372.042/0001-84 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA ESCOLA RACHEL DE 
QUEIROZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 78.275,69 (SETENTA E OITO MIL 
DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.02.12.361.0022.1045 -
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
UNIDADES 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO: 
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 
500.100.100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS 
– 
EDUCAÇÃO.01.14.02.12.361.0022.1045 
-
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
UNIDADES 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO: 
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 
571.000.000- TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A 
CONVÊNIOS 
E 
OUTROS 
REPASSES 
VINCULADOS 
À 
EDUCAÇÃO 
VIGÊNCIA...................: 
02 
(DOIS) 
MESES, 
CONFORME 
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A 
PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE ABRIL DE 2024 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Ord. de Desp. da Sec. de Educação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6127E44F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do