DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 64
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 45
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 46
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 46
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 83
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 85
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 92
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 93
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 102
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 107
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 112
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 113
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 124
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 124
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 125
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 133
Ministério dos Transportes................................................................................................... 146
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 171
Ministério Público da União................................................................................................. 172
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 175
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 178
Poder Legislativo ................................................................................................................... 178
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 179
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 186
Ineditoriais ............................................................................................................................. 194
.................................. Esta edição é composta de 289 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 00088.000325/2022-93.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, inclusão de cláusula e reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 20/04/2024
a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.297.231,28. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000047202365. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva
de veículos automotivos e embarcação, com fornecimento de peças, equipamentos e
acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema
informatizado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit, Praça Dos Três
Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/04/2024) 110001-00001-2024NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.001852/2021-60.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Execução de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo manutenção,
equipamentos, mão de obra e fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 660.391,87. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Imprensa
Nacional,
e
Lucas Ofugi
Rodrigues
Miranda,
pela
Uniserve Comércio
e
Serviços
Terceirizados Ltda. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 583/2017.
Nº Processo: 00091002067/2017.
Dispensa. Nº 101/2017. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE
PROMOÇÃO DE EVENTOS -. Objeto: Aumento de 0,33 (zero vírgula trinta e três por cento
do valor inicial atualizado do contrato 583/2017 a partir da data de assinatura, equivalente
a R$ 25.853,23 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e três
centavos, em virtude de acréscimo quantitativo do objeto, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º e § 3º, da lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 14/12/2024. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091012100202310. Objeto: IPR para aquisição de água mineral..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/04/2024) 110120-00001-2024NE000075
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 00091.000480/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes:
Agência Brasileira de Inteligência/ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41 e a Guarda Municipal do
Rio de
Janeiro (GM-Rio), CNPJ:
11.239.018/0001-67. Objeto:
Cooperação para
disponibilização à ABIN de dados de interesse para a atividade de inteligência, organização
e normatização de atividades de inteligência no âmbito da GM-Rio, capacitação de
servidores e difusão de conhecimento. Legislação de referência: Decreto nº 9.991/2019 e
Instrução Normativa nº 201/ME. Vigência: 03/2024 até 03/2029.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 18 - AGU, DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o
resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer
como
pessoas com
deficiência
e o
resultado
provisório
no procedimento
de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo de Advogado da União.
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10012972, Arielle Rego Barbosa / 10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos /
10010635, Diego Elias Caldeira Santos / 10026983, Guilherme Patrick Fernandes de Araujo
/ 10015630, Jesulindo Nery de Souza Junior / 10002348, Joao Guilherme Salve / 10007371,
Marcio Berguenmayer da Silva / 10012244, Maria Beatriz de Menezes Costa Oliveira /
10015806, Raffael de Santana Lima / 10001818, Raniere Fernandes Moura / 10004340,
Rodrigo Antonio Azambuja da Cunha / 10007397, Rossana Karla Marinho Alves.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003575, Agenor Calazans da Silva Neto / 10007853, Alessandra Ferreira dos
Santos / 10022877, Andressa de Carvalho Lopes / 10014775, Andreza Albuquerque Amore
/ 10001295, Bianca Cabral Ventura / 10008273, Breno Henrique Alves de Barros /
10012717, Camila Virginia Rocha Pacheco / 10009527, Caricio Rodrigues de Souza /
10026273, Carolayne Lopes Soares / 10011268, Carolina Machado Costa / 10012111,
Clarcson Santana Maia de Medeiros / 10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos /
10028374, Daniel Pinheiro Mota da Silva Ferreira / 10010752, Daniela de Nazare Uchoa dos
Santos / 10010962, Deimyson Alcantara Franca / 10013580, Diego Rodrigues Calazans /
10018598, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10009861, Eduardo Pinheiro Rocha /
10018331, Ewerton Vinicius Pereira da Silva / 10027237, Felipe Dias Cunha / 10006384,
Franklin Guliver Soares / 10000406, Haderlann Chaves Cardoso / 10003001, Herbert Lima
Salles de Souza / 10025087, Hugo Gabriel Pinto Pires / 10002036, Igor Cortizo Quintanilha
do Nascimento / 10009650, Igor Roberto Silva de Azevedo / 10007978, Inayara Veloso dos
Santos / 10017803, Italo Reis Godinho / 10000358, Joao Batista Gomes de Souza Junior /
10013738, Joao Fabio de Lima Noronha / 10025233, Joao Paulo Carneiro de Oliveira /
10017858, Jose Gilderlan Lins / 10020006, Jucimaria Oliveira Silva / 10022865, Juscelino
Passos dos Santos Junior / 10017530, Kelwen Lucas da Costa Evaristo / 10027466, Kleber
Pereira Matos / 10014314, Lara Caldas Batista Teixeira / 10003881, Leandro Frauzino Real
/ 10007914, Livia Rangel Nascimento / 10002046, Lucas Campos de Andrade Silva /
10013547, Lucas Gabriel Laurindo Case / 10022215, Luma Cristina Monteiro de Almeida /
10029135, Marco Aurelio Goncalves do Carmo / 10013840, Marcos Paulo Freza /
10002514, Marcos Vinicius Santos de Araujo / 10007202, Mariana Gonzaga Dantas de
Santana / 10021586, Marina Gabriela Silva de Camargos / 10020658, Matheus Leonidio
Barbosa dos Santos / 10016025, Melida Mayara de Souza Carvalho / 10002749, Monalisa
Pereira de Jesus / 10002403, Murilo Pereira Lorencio da Silva / 10000539, Otacilio Paulo da
Silva Neto / 10008319, Pedro Endlich Santos / 10015693, Pedro Pecanha Schuwartz /
10018666, Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho / 10003551, Pricila Rachel Avelino
Cardoso / 10003724, Priscila Daudt Sousa Ribeiro / 10001818, Raniere Fernandes Moura /
10034257, Renata Moura Miranda de Oliveira / 10023657, Roger Santos Gonzaga /
10013026, Rogerio de Lima Matos / 10010743, Sara Cunha Sobrinho / 10031004, Sara
Raquel Pires Bispo / 10012050, Sergio Luis Borges Cruz / 10003554, Silvio Roberto Soares
Possidonio Junior / 10015266, Tatiane Cristina Chaves Pereira / 10009972, Tayane
Domingos de Medeiros / 10000700, Vinicius Batista de Andrade / 10026051, Washington
de Lima Araujo / 10017642, Wellington Pereira Santos Junior / 10010319, Wellington
Vasconcelos de Souza Junior.