DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Alessa Bembom Garcia. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
20/03/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Alessa Bembom Garcia, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação técnica,
celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Hugo Santana. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
25/03/2024 a
31/01/2006.
Data
de Assinatura:
25/03/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Hugo Santana, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termos de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade Firmado em
05/10/2023; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: CLÉCIO FERRO MARTINS;
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/03/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 05/10/2023...; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista, CLÉCIO FERRO MARTINS
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0033-3); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
KRILLTECH NANOTECNOLOGIA AGRO S.A, em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a
"Feira Tecnológica
Norte Show
2024 -
Demonstrações de
Ativos Tecnológicos
e
Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado
simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre
a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-
2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado:
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: 28/03/2024 a
22/07/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Krilltech Nanotecnologia Agro S.A., Carime Vitória da Silva Rodrigues - Representante Legal;
pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0026-7); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
LODEA CONSULTORIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando
viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e
Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado
simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre
a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-
2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303..
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado:
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 02/04/2024; Vigência: 02/02/2024 a
22/07/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Lodea Consultoria e Comercio de Sementes Ltda, Leandro Lodea - Proprietário; pela
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000433/2024-37, vinculado ao
CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO, celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e o Banco da Amazônia, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
23100.22/0055-9, de 20/12/2022. Partes: Embrapa Amapá, FUNARBE e a Bolsista. Objeto:
permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo do Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I). Vigência: da data de assinatura até 06/03/2025 Assinatura:
26/03/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus,
Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Brenda Stefany Marcelino Alencar, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade, Processo 21157.000495/2024-49, vinculado ao
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n° 4435528845180928 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica,
aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, SAIC nº 10200.16/0065-2. Partes:
Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: data da assinatura
até 31/08/2024. Assinatura: 02/04/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho
e Cristiane Ramos de Jesus- Embrapa e Henrique da Costa Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado em
20/10/2023, SAIC 23100.23/0045-9. Objeto: distratar a partir da sua data de assinatura, o
referido Termo. Processo SEI 21157.001730/2023-19. Assinatura: 28/03/2024. Signatários:
Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Paulo
Eduardo Barbosa,Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 23100.21/0013-9-1,
Processo 21157.000260/2024-57. Partes: Embrapa Amapá e UNIFAP. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Acordo por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 28/03/2024
a 27/03/2026. Data de assinatura: 27/03/2024. Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio
Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá e Julio Cesar Sá de Oliveira, UNIFA P .
EXTARTO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01, ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 23100.22/0004-7-1,
Processo 21157.001719/2023-59. Partes: Embrapa Amapá e Walter Cunha da Silva. Objeto:
acrescentar à cooperação firmada em 05/08/2021, as atividades de produção de ovos com
galinha caipira, a linhagem da Embrapa BR 051, assim como prorrogar o prazo de vigência
do Acordo por mais 26 (vinte e seis) meses, com início em 05/08/2024 e término em
04/10/2026.Data de assinatura: 28/03/2023. Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio
Claudio Almeida de Carvalho-Embrapa Amapá e Walter Cunha da Silva, Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes Associação
Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO - CNPJ n. 00.071.317/0001-
19. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção
de sementes de Feijão comum, da(s) cultivar(es) BRS FC310, BRS FC415, BRS FS311, BRS
FS305, BRS PITANGA, BRS FS307, visando exclusivamente à obtenção de sementes de
Feijão comum para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais.
Registro no SAIC: 20200.24/0031-3. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma
parte à outra. Data de assinatura: 02.04.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Sandra
Aparecida Alves, Representante Legal da AGROBIO.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65, de 18/05/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Forted Telecomunicações LTDA (Contratada) -
CNPJ/MF 06.699.342/0001-28; Objeto: prestação de serviços para disponibilização de serviços
de central telefônica, incluindo software e hardware, manutenções preventivas, corretivas e
evolutivas, substituição de peças e assistência técnica; Modalidade de Licitação: Dispensa nº
90000/2024; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 46.140,00 (quarenta e seis
mil e cento e quarenta reais); Data de Assinatura: 28/03/2024; Vigência: de 28/03/2024 a
28/03/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisco Vilmar Filho, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafaela de Sousa Corrêa de
Magalhães - CPF: ***.409.***-64; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/03/2024 a
30/08/2024; Data de assinatura: 27/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Rafaela de Sousa Corrêa de
Magalhães - estudante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Christiano Fanck Weissheimer de
CPF***705***-87; Guilherme Nunes e Souza de CPF***524***-04; Ligia Margareth
Cantarelli Pegoraro de CPF***812***-04; Lilian Terezinha Winckler de CPF***767***-72;
Maira
Balbinotti
Zanela
de
CPF***002***-34;
Marcelo
Bonnet
Alvarenga
de
CPF***997***-85; Rogerio Morcelles Dereti de CPF***757***-59 e Rosângela Silveira
Barbosa de CPF***591***-53. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Práticas de
biosseguridade na bovinocultura leiteira", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 02/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035412. Nº do PROCESSO: 21175.002308/2023-62. Pregão
Eletrônico
SRP
nº
018/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01.
Objeto: Fornecimento de peças para veículos pesados. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 27/03/2024. Valor Total: R$ 1.500,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Comodato de bem imóvel da Embrapa. Processo n° 21177.002420/2023-83. Objeto:
Cessão de bem imóvel em alvenaria medindo 166,22 m², registro patrimonial 11801769.
Comodante: Embrapa Gado de Corte. Comodatária: Geneplus Consultoria Agropecuária Ltda.
Modalidade Licitatória: Não se aplica. Fundamentação: Artigos 579, da Lei 10.406/2002 e seção
6.13.2 da Deliberação Embrapa n° 50/2011. Valor: Não se aplica. Data da assinatura:
28.03.2024. Vigência: 28.03.2024 a 29.10.2026. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira,
Chefe Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Paulo Roberto Costa Nobre, pela comodatária.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0017-0; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Adeste Indústria de Produtos Animais Ltda.; Objeto: Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado:
não se aplica; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Data de Assinatura: 01/04/2024;
Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira e Marcelo Castro Pereira pela Embrapa, Cristina
Varella Amorim e Mario Marcio Mouta Pereira pela Adeste.
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