DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Ciplan Cimento Planalto Ltda (CNPJ: 00.057.240/0001-22) e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a
finalidade de avaliar sistemas de produção de capim elefante para a produção de
bioenergia destinada à indústria de cimentos na região de Brasília e Sobradinho, com
biomassa oriunda de plantios homogêneos, da operação de picagem, secagem e transporte
da biomassa até a indústria; Vigência: 28/03/2024 a 28/12/2024; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
28/03/2024; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Sérgio Luis Penteado Bautz,
CEO da Ciplan Cimento Planalto Ltda; Rodrigo de Melo Santana, Gerente de Suprimento da
Ciplan Cimento Planalto Ltda; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.20/0009-0-04 (SEI 4142573);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e AGROPECUÁRIA LAFENI
EIRELI (CNPJ: 25.161.766/0001-89); Objeto: O presente Termo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência:
de 29/04/2024 e término em 28/04/2025; Valor Global: R$ 26.658,00 (vinte e seis mil
seiscentos e cinquenta e oito reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 01/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa e DÉLIO CABIDO DUARTE, representante Legal do contratado.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.20/0070-
4; Partes:
Embrapa Instrumentação,
Cooperativa Mista
de Desenvolvimento
do
Agronegócio (Comdeagro) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FAI-UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
mais 18 (dezoito) meses, com término previsto para 24/05/2027; Alteração da Cláusula
Oitava: Dos Custos Financeiros e incorporação de Plano de Trabalho atualizado. Vigência:
24/05/2027; Data Assinatura: 01/04/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Alvaro Lourenço Ortolan Sales (Comdeagro) e
Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ sob nº
02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados
a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive
seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega da EMBRAPA;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Embrapa Sede; Fonte de recursos:
1050000063; Valor global estimado: R$ 801.104,04; Data de assinatura: 25/03/2024;
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a ALTA TENSÃO Serviços e Materiais
Elétricos Ltda.; CNPJ nº 16.284.937/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2022; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$ não
alterado; Data de assinatura: 07/03/2024; Vigência: até 11 de setembro de 2024;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e, Rogério Cezar Gomes Malaquias, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo presente
instrumento comunica à empresa TREZE EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
06.198.903/0001-05, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO pelo prazo de 2 (dois)
anos, prevista no subitem 11.1.2.5, letra "i" do RLCC/Embrapa e no art. 83, inciso III da Lei
13.303/2016, bem como a penalidade de Multa, no valor de R$ 89.878,84 (Oitenta e nove
mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), motivados pelo
DESCUMPRIMENTO do subitem 16.3, inciso II, letra "c" do Contrato n.º 23400.23/00071-2,
conforme fundamentado na decisão Sei 10165029.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.000579/2023-15.
Objeto: Aquisição de pintos Embrapa 051 (postura) para atender demanda da área de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação
09/2024;
Fundamento Legal:
Lei
nº
13.303/2016. Autorização
de
Fornecimento
4400035418. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Glaucio & Deodata
Agronegocios Ltda - CNPJ - 23.262.384/0001-16; Valor global: R$ 4.020,00; Data de
assinatura: 02/04/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901477.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 11/2024; Valor
Mensal: R$92,50. Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Carlos Antonio de Oliveira como locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901557.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 18/2024; Valor
Mensal: R$146,33. Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Renildo Marques Rodrigues como locatário.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço. Nº Processo: 21190.000075/2024-00. Modalidade
de Licitação: Inexigibilidade 90001/2024 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08,
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CNPJ: 34.028.316/7101-51;
Resumo do Objeto: prestação de serviço de postagem de correspondências de regime de
monopólio estatal, incluindo
carta comercial nacional e registro
com Aviso de
Recebimento; Fundamento legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 172, de 20 de junho de 2018 e
publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Valor Total Estimado da Contratação: R$
30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025; Data da Assinatura:
26/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga
Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Luiz Gustavo Barbosa
Belai, Chefe de Seção, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço. Nº Processo: 21190.000065/2024-53. Modalidade de
Licitação: Dispensa Licitação 90005/2024 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CNPJ: 34.028.316/7101-51; Resumo do Objeto:
prestação de serviços de postagens e encomendas nacionais e internacionais com
fornecimento de produtos; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e pelo
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 172, de 20 de junho de
2018 e publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Valor Total Estimado da Contratação: R$
30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2025; Data da Assinatura:
26/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de
Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de
Seção, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Elen Kaline Sartori; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000432/2024-
66; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
01/04/2024 até 31/05/2024; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Elen Kaline Sartori, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Floriano dos Santos Costa; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser 
desenvolvido 
na 
infra-estrutura 
da 
Embrapa 
Pecuária 
Sudeste; 
SEI 
Nº
21192.000440/2024-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 03/04/2024 até 30/11/2024; Data da assinatura: 27/03/2024;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Floriano dos
Santos Costa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Novais Azevedo; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser 
desenvolvido 
na 
infra-estrutura 
da 
Embrapa 
Pecuária 
Sudeste; 
SEI 
Nº
21192.000450/2024-48; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 03/04/2024 até 31/05/2024; Data da assinatura: 02/04/2024;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gabriela
Novais Azevedo, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Renan Vitor Julio; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000413/2024-
30; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
01/04/2024 até 31/05/2024; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Renan Vitor Julio, Bolsista.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.24/0012-0; Participantes:
Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a Instituição de Ensino ANA CARLA DOS SANTOS
SEIXAS
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL(ZAINE
CURSOS
E
TREINAMENTOS) -
CNPJ/MF
-
27.717.549/0001-58; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura:
01/04/2024; Vigência: 01/04/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes
da Silva Timo, pela Embrapa e Ana Carla Santos Seixas, pela Instituição de Ensino. MARIA
AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Melissa Costa do Prado; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em
01/02/2024 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 26/03/2024; Vigencia: de
01/02/2024 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Melissa Costa do Prado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Sophia Helena Saldanha Bethencourt; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/03/2024 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 27/03/2024;
Vigencia: de 01/03/2024 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Sophia Helena Saldanha Bethencourt.

                            

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