DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942728/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE, CNPJ nº 09236497000116. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
07/12/2023 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942730/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISIVEL, CNPJ nº 13196482000149. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.223,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
07/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936627/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
42000. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 04588996000159.
Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/04/2024 a 30/07/2024. Data de Assinatura:
29/12/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950804/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 29/09/2024. Data de
Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950056/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO
ELEVA, CNPJ nº 05917191000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 341.582,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura:
28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942734/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
DE REFERENCIA DA JUVENTUDE, CNPJ nº 17025971000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 16/03/2025. Data
de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942731/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA -IADEC, CNPJ nº 03594051000187. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
28/12/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950906/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
ECOMUND ARTE E VIDA, CNPJ nº 12239223000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 19/03/2025. Data de
Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949046/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 06/04/2025. Data
de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949369/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 29/03/2025. Data
de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947005/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE, CNPJ nº 09236497000116. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
07/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946992/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAP, CNPJ nº 19442911000105. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
18/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947008/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO
CULTURAL COMUNITARIA INTEIRA ACAO, CNPJ nº 08663204000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 19/09/2024.
Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949047/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/05/2025. Data
de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01445.000119/2021-59.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
09/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 206.064,84. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01403.000026/2019-04.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato original. Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 226,79. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343039
Nº Processo: 01421.000204/2023-57.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G.
NORTE/RN.
Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória
vertical de acessibilidade, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na
sede da superintendência do iphan no rio grande do norte. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$
4.790,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01530.001541/2017-86.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
00.482.840/0001-38
-
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do
Contrato. Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.860.959,12. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 60093.000075/2021-63.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 35.691.304/0001-27 - MTF ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 1993, para 180 (cento e
oitenta) dias de acordo com o novo cronograma físico-financeiro em anexo. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67293.004454/2021-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
07.237.865/0001-15 - ITALO ARAUJO DE AMORIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 001/bapv/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.736,84. Nota de Empenho: 2024NE000117.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1) Processo
Administrativo nº
67293.010356/2022-06; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa NEO MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado (2023NE000753) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 6.1 do termo de
referência.)