DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003847202311. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais elétrico e eletrônico, a fim de atender as necessidades da Base
Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67269.002266/2019-35.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 001/GAP-SC/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.432,15. Data de Assinatura: 03/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual do serviços de limpeza e conservação para o IMAE. Vigência:
03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.273,21. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Nº Processo: 67011.000202/2024-89. Objeto: Contratação temporária de empresa de
notória especialização para o fornecimento de serviços dedicados à assessoria financeira,
contábil e tributária, no sentido de apoiar a Diretoria Executiva (DE) da CFIAe,
temporariamente, junto à Divisão de Comercialização (DCOM). Valor Estimado: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, combinado
com os incisos XVIII e XIX do Art. 6º do mesmo ordenamento jurídico. Justificativa: Auxiliar
no desenho da nova estrutura, bem como o mapeamento, a padronização e a definição das
atividades da Seção de Crédito Imobiliário da CFIAe, subordinada à DCOM. Autorização de
Despesa por Inexigibilidade em 27/03/2024. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ Ordenador
de Despesa. CNPJ CONTRATADA: 29.106.684/0001-92 DD&DM Consultoria Ltda.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A
UNIÃO,
por intermédio
da
COMISSÃO
DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna
público que foi aplicada à Empresa NAPCO INTERNATIONAL LLC, a sanção de SUSPENSÃO do
direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de
26 de fevereiro de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n°
64324.006557/2023-89, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1120/2021, oriundo do RFQ
nº 0059/2021, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c",iii, do contrato supracitado.
Washington D.C., 1º de abril de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa STAR DEFENCE LOGISTICS & ENGINEERING (SDLE)
S.L., a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão,
pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 01 de março de 2024, por ter sido considerada
culpada no Processo Administrativo n° 64324.006987/2023-09, por descumprir obrigação
prevista no PC nº 1206/2021, oriundo do RFQ nº 0038/2021, e conforme disposto na
Cláusula 12.6, letra "c",iii, do contrato supracitado.
Washington D.C., 1º de abril de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 002/2022-RETIFICAÇÃO
O Encarregado da licitação em seus poderes informa a retificação da publicação do
dia 1 de junho de 2023, seção 3, pag. 14 e 15.
Onde se lê: "Lote 028: AUTOMÓVEL CMDO UNO MILLE SMART, 05 PSG, 4X2,
FIAT, ANO 2000, CHASSI: 9BD15828814221752, Nota de Entrega 62398, emitida por Edgar de
Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RONICLEY AGOSTINHO DE SOUSA;
Lote 093: VIATURA DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO FURGÃO/FIORINO IE, 1/2 TON, 4X2,
FIAT, ANO 2000. CHASSI: 2BD255044Y8686330, Nota de Entrega 62405, emitida por Edgar de
Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RONICLEY AGOSTINHO DE SOUSA";
Leia-se "Lote 028: AUTOMÓVEL CMDO UNO MILLE SMART, 05 PSG, 4X2, FIAT,
ANO 2000, CHASSI: 9BD15828814221752REM, Nota de Entrega 62398, emitida por Edgar de
Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RONICLEY AGOSTINHO DE SOUSA; Lote
093: VIATURA DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO FURGÃO/FIORINO IE, 1/2 TON, 4X2, FIAT,
ANO 2000. CHASSI: 2BD255044Y8686330REM, Nota de Entrega 62405, emitida por Edgar de
Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RONICLEY AGOSTINHO DE SOUSA".
Ten Cel JONATHAS DA COSTA JARDIM
Cmt do BCMS
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
(1ª Brigada Estratégica / 1908)
"BRIGADA RIO NEGRO"
Notificar: Vossa Senhoria
SENHOR ADOMARK CAVALCANTE BRANDÃO
Ex-Soldado ADOMARK (Sindicado)
Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere
a sindicância instaurada por meio da Portaria nº 003/Sind/AAAJurd/2ªBda Inf Sl, de 28 de
fevereiro de 2024,
que tem como anexo
o DIEx Nº 160-AjG/Div
Pes/B Adm,
EB:64308.001991/2024-51, de 25 de fevereiro de 2024, para apurar as circunstâncias
fáticas, como também, quantificar, apontar e imputar responsabilidade decorrente de
prejuízo ao erário. Por esta razão pela qual lhe é facultado, a partir da data da ciência
deste documento, vista dos respectivos autos, no Pelotão de Manutenção e Transportes da
Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, assistir a
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício
do contraditório e da ampla defesa.
A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 05 de abril de 2024, às
10:00, no Pelotão de Manutenção e Transportes da Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl, na 2ª Brigada
de Infantaria de Selva, na Área Militar Capitão Nubuo Oba, s/n, Cachoeirinha, São Gabriel
da Cachoreira/AM, CEP: 69750-000
O endereço informado por vossa senhoria não foi possível encontra-lo a
realização de entrega dos documentos da presente sindicância.
1º SGT ROBSON MACEDO ARAÚJO
Sindicante
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes em
proveito do 3º Batalhão de Infantaria de Selva.
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2024) 160137-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001497202421. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
descartáveis. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.010828/2023. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av
Rogerio 
Weber
01
- 
Bairro
Militar,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160348-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64333.004242/2021-26.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O reajuste do preço constante na cláusula terceira
do mencionado instrumento em 3,2631%. Com o reajuste de R$ 105.289,65 o valor total
do contrato passa de R$ 14.676.960,71 para r$ 15.007.236,00. Vigência: 10/01/2022 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.007.236,00. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).