DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 211/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 44.704.513/0001-59 - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE ODONTOLÓGICO LTDA .
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, por intermédio de organizações civis
de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de
atenção domiciliar, que inclui atendimento pontual e a assistência domiciliar
multiprofissional; conforme edital de credenciamento nº 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 65468.001392/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2015. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogar o 00054/2021
até o dia 31 de dezembro de 2024, tendo em vista que o processo ira paasar por uma
atualização baseado na nova lei 14.133. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.244.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279005327202476. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.000132/2024-40.
Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais prestados pela empresa brasileira de correios e
telégrafos em regime de exclusividade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a . Valor
Total: R$ 30.764,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65362.011952/2022-17.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE RESENDE. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
termo de contrato n° 01/2023. Foi reajustado o valor contratual em 2,90%.. Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.196,64. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 002 (64316.001017/2024-99). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Varginha - MG, CNPJ 18.240.119/0001-05, representado pelo Prefeito
Municipal Sr VÉRDI LÚCIO MELO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-005 (VARGINHA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de
Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 10 de fevereiro de 2024.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição de
Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação)
para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025.
Valor Total: R$ 5.010,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.725.016/0001-83 - WANA HORTFRUTTI LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de
Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor
de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025.
Valor Total: R$ 15.976,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.635.608/0001-77 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de
armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de
Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 40.786,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 47.488.628/0001-41 - MATHEUS & CAMARGO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de
armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de
Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 58.644,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.159.584/0001-94 - GNF COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Aquisição de
Gêneros de
Alimentação (enlatados,
hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento
do 55º Batalhão de Infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 230.001,50. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de
armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de
Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 87.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 38.614.505/0001-19 - NATALIA DA SILVA FERNANDES PESSOA 10358569648.
Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de
armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de
Infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 96.147,70. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e
panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 162.681,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de
armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de
Infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 88.785,50. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64017.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de
Alimentação (enlatados,hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o
Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 26.139,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS
LTDA. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros 
de
Alimentação 
(enlatados,
hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de
Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 149.203,71. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).