DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000686/2024-22.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa prestadora do Serviço de Manutenção em Câmara Frigorífica nº V
(cinco).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 8.099,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e
panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 436.694,54. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2024 - UASG 160236
Nº Processo: 64430010736202494.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 7.045,90. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2024 - UASG 160236
Nº Processo: 64430010736202494.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 35.237.693/0001-15 - CDM FORTE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gás refino de petróleo - glp,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 26.830,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 05/2023 em favor da empresa CONSTRUTORA
JWA LTDA - EPP, CNPJ: 32.159.9660001-62, pelo Preço Global 2.021.185,85 (dois milhões,
vinte e um mil, cento e oitenta cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Cel ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003367/2020-57. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Parágrafo
primeiro
o atual estado da obra foi objeto de perícias que se encontram nos autos juntados ao
processo administrativo que motiva este termo de rescisão.
a finalidade deste termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a
administração, do termo de contrato nº 11/2021 celebrado para a contratação de serviços
de reforma do centro de terapia intensiva (cti) e do centro do coração (ccor) do hospital
central do exército - hce, situado na rua francisco manuel, 26 - benfica - rio de janeiro, rj..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040012561202362. Objeto: Coleta de lixo hospitalar. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 64042.008936/2022-99.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: XXX.988.065-XX - MAURÍCIO PAES INÁCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
da contratação em 12 (doze) meses, contemplando o período de 31/03/2024 a 31/03/2025.
Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000292202431. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o Destacamento em Petrolândia - PE. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 03/04/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da
Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta,
Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299004532202486.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, dentro do prazo estipulado e conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64186.000387/2019-74.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto proceder a alteração nas clasulas segunda e terceira do contrato de prestação
de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade á internet , através de perfis com
taxas de upload e dowload garantidas, serviço anti- ddos e serviço de suporte para
configurações de ativos de rede, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referencia.. Vigência: 09/03/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.043,28. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 64299005013201544.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES
PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Reajuste de valor do arrendamento pelo ipca acumulado
nos últimos 12 meses (5,0605%).. Vigência: 31/03/2016 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.984,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585010885202317. Objeto: Aquisição de material de consumo
referente ao Gabinete Odontológico do Hospital Geral de Salvador . Total de Itens
Licitados: 332. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço:
Rua 
Castro 
Neves, 
72, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo nº 65315001872202391. PONTO KA NORDESTE VEICULACAO
PUBLICITARIA LTDA, CNPJ 12.780.538/0001-45 para Item 10 valor R$6.200,0300, Item 3
valor R$6.200,0300, Item 5 valor R$6.200,0300WAY MIDIA LTDA, CNPJ 21.153.230/0001-60
para Item 9 valor R$4.290,0000IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA, CNPJ
14.560.155/0001-97 para Item 8 valor R$5.529,0000CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA, CNPJ
15.113.467/0001-15 para Item 7 valor R$6.500,0000. VIVA COMUNICACAO LTDA, CNPJ
16.418.081/0001-84 para Item 4 valor R$8.250,0000, Item 2 valor R$8.250,0000, Item 6
valor R$8.250,0000, Item 1 valor R$7.350,0000.
VINICIUS GONCALVES RIBEIRO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 02/04/2024) 160034-00001-2024NE000001