DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas
atribuições, torna público, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26,
§ 4º da Lei 9.784/99, e em atenção ao Art. 37, parágrafo único da Portaria nº 107 - C Ex,
de 13 de fevereiro de 2012, a notificação da Senhora MARCELY THAÍS MOURA DE OLIVEIRA ,
CPF Nº 043.***.***-47, acerca da solução da sindicância instaurada pela Portaria nº 047-
Sect/53º BIS, de 18 de outubro de 2023, do Sr Comandante do 53º Batalhão de Infantaria
de Selva, que visava apurar possível dano ao erário, a qual concluiu pela responsabilização
de V.Sa por dano ao erário causado pelo não ressarcimento de valores indevidamente
recebidos e reconhecidos por meio da assinatura de TRD. Diante do exposto, fica ciente o
notificado que a contar do dia útil seguinte desta publicação iniciará o prazo de 10 (dez)
dias para apresentação de recurso administrativo ou solicitação de parcelamento do débito,
e iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento do débito em parcela única, por
meio de GRU. Por fim, informo que os autos da sindicância e sua solução, bem como
quaisquer dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos no aquartelamento do 53º BIS, sito
à Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470.
Ten Cel HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575002730202407. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Farmacológico para o Hospital Geral de Belém e Órgãos Participantes.. Total de Itens
Licitados: 292. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 15h00. Endereço:
Praca
Santos
Dumont
S/n, 
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado
Pregão Eletrônico Tradicional nº 90002/2024, tendo como objetivo a Contratação de
empresa para o serviço comumde engenharia de Reparação da área de lazer do Cmdo da
18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (1ª fase), localizado na Rua Firmo de Matos, 807,
Centro, Corumbá
- MS., tendo sido
adjudicado para a seguinte
empresa: CNPJ
15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, item 01, valor total de R$ 353.231,28.
Responsável
pelo 
julgamento:
AILTON
EVANGELISTA
ALVES 
-
1º
Sgt-Agente
daAdministração.
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIDEC - 02/04/2024) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2016 publicado no D.O de 2021-02-24,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. . Leia-se: Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2021-02-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RETIFICAÇÃO - UASG 160131
No EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/2024. Número do Processo:
64686.000703/2024-34, publicado no DOU de 02/04/2024, Seção 3, página 17.
Onde se lê:
"[...] Data de Rescisão: 24/04/2024 [...]"
Leia-se:
"[...] Data de Rescisão: 25/03/2024 [...]"
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64155.016200/2021-36.
Pregão.
Nº
14/2021.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato 16/2022 que faz entre si o 9ºbatalhão de suprimento e a empresa berton
reciclagem e preservação ambiental eireli pelo prazo de 12 meses. Vigência: 06/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.920,00. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para atender
as necessidades do Simulador de Queda Livre do Comando de Operações Especiais Total de
Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nr 1/2024
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, UASG: 160098,
representada pelo Coronel de Infantaria FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA, Ordenador
de Despesas, torna público a Chamada Publica nr 01/2024, cujo objeto e a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com as condições estabelecidas em
Edital, com abertura da sessão pública prevista para 29/04/2024, às 09:00h, no endereço:
Avenida Salvador s/n, Jardim Guanabara, Goiânia - GO, CEP: 74675-710. Informações pelo
e-mail: licitabadm@copesp.eb.mil.br ou http://www.badmcopesp.eb.mil.br.
Em 3 de abril de 2024
CORONEL FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
80581000071202433. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, Ferramental e EPI's
para reforma de bens imóveis, constante na tabela SINAPI-GO (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO por item
na modalidade "Não desonerada", conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate. Novo Edital: 03/04/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI - GOEntrega
das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2024) 160101-00001-2024NE800001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160148, publicado no D.O.U de 02-04-2024,
Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.499.269,20.
Data de Assinatura: 11/03/2024", leia-se: "Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total:
R$ 2.499.269,20. Data de Assinatura: 01/04/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196001410202496. Objeto: Contratação do serviço eventual de
fretamento de ônibus ou micro-ônibus.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/04/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da b Avt
(SIASGnet - 02/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196007126202342. Objeto: Eventual Contratação de Serviço
de Manutenção de Estabilizadores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim,
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160518-00001-2024NE000001