DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300018
18
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160198
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80648.002584/2019-08.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 01.459.413/0001-
00 - ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigencia e reajustar o valor contratual.. Vigência: 27/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.175,50. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Comandante da 10ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Art 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, no Art
4º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e no DIEx nº 296-PMGu/2º BEC, de 19 de
março de 2024, CONVOCA o Terceiro-Sargento Reformado MARCELO RAYNN ALVES BRAZIL ,
Identidade nº 1001031051 MD/EB, a comparecer para a inspeção de saúde de revisão de
reforma a ser realizada no dia 16 de abril de 2024, às 07:00 horas, na Junta de Inspeção de
Saúde de Recurso do Comando da 10ª Região Militar/2º Batalhao de Engenharia de
Construçao, localizada no endereço Rua Professor José Amável, nº 353, bairro Cabral,
cidade Teresina-PI, CEP 64000-550, (Posto Médico de Guarniçao de Teresina).
Por fim, fica desde já notificado que o não comparecimento acarretará no bloqueio
de seu contracheque nos termos do Art 5º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021.
Fortaleza, CE, 27 de março de 2024.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
Comandante da 10ª Região Militar
.
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64455.000462/2021-02.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante: 10º
DEPOSITO DE
SUPRIMENTO. Contratado:
03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência contratual. Vigência:
29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.044,68. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64455.000460/2021-13.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante: 10º
DEPOSITO DE
SUPRIMENTO. Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aplicação de
reajuste com indice previsto em contrato.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.686,72. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64455.000462/2021-02.
Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR
SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste com índice previsto em
contrato.. Vigência: 29/03/2021 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.274,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64455.000460/2021-13.
Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS
SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste com aplicação de indice. Vigência:
25/03/2021 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.291,52. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64241001393202402. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de lavanderia, visando atender às necessidade das Organizações Militares
Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de
Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC). Novo Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de Natal
(SIDEC - 02/04/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241000070202493. Objeto: Eventual aquisição de Material e
Serviços destinados a atualização de Bandeiras, Insígnias e Fardamentos, visando atender ás
necessidades da B Adm Gu Natal.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIASGnet - 02/04/2024) 160342-00001-2024NE000001
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160173
Número
do
Contrato:
02/2024. Número
do
Processo:
n°
64097.001018/2024-65.
Inexigibilidade N° 02/2024 da UASG 200126. Contratante: 31° BATALHÃO DE INFA N T A R I A
MOTORIZADO. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE
SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS.
Fundamento legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Vigência: Indeterminada. Valor total:
R$ 4.000,00. Fonte 0100000000 - Data da assinatura: 20/03/2024.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160177
Processo: 64107.000319/2024-13.
O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado (UASG - 160177) torna pública a
realização da Chamada Pública nº 1/2024, que trata da aquisição de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de
aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com as especificações, quantidades e demais
exigências deste Edital e seus anexos, para atender a demanda de consumo dos militares,
lotados no 71º Batalhão de Infantaria Motorizado.
O Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no portal do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) http://www.gov.br/agricultura/pt-br ou
no sitio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) http://www.conab.gov.br/,
também no sítio do 71º BIMtz http://www.71bimtz.eb.mil.br ou ainda na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos do 71° Batalhão de Infantaria Motorizado localizado no
endereço BR 423 KM 94 S/Nr - CEP 55297-130, Garanhuns - PE, nos dias úteis, nos
seguintes horários: Segunda-feira a Quinta-feira: de 09:30 horas às 11:30 horas (horário de
Brasília) e das 14:00 horas às 16:30 horas e Sexta-feira: de 08:30 horas às 11:30 horas
(horários de Brasília). Data Final para envio da Proposta de Venda e documentações de
habilitação 23/04/2024 - 16300h (horário local).
Abertura da sessão pública: 24/04/2024 - 10:00 horas (horário local). Maiores
informações acerca da Chamada Pública poderão ser obtidas pelo e-mail salc71bi@hotmail.com.
THIAGO SILVA QUADROS
Ordenador de Despesas Substituto
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 64271006843202315. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de Gás Liquefeito Petróleo - GLP . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2024
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd,
4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/04/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CESAR TANURE BACELAR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 02/04/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160170
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64314.000822/2021-72.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais (seção de
transporte administrativo no sistema scdp) no âmbito do território nacional, destinadas a
atender o comando da 23ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.024,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 65473000091202448. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. .
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia
Transamazonica 
Km
9 
- 
Nova
Maraba, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160520-00001-2024NE999999
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000242202412.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: YANCA SILVA ALVES -. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
(odontologico).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).