DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457001745202496. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes -
OP. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160494-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CS SOLUÇÕES
UNIFICADAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.126.351/0001-84, acerca da decisão
proferida em decorrência do Processo Administrativo nº 64141.005636/2023-11 de aplicar-
lhe a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta deste ente Federativo, pelo prazo de 01 (um) mês,
conforme a letra "c" do item 8.2 do Aviso de Dispensa 39/2023 (UASG 160463), com fulcro
no inciso III, do Art. 156 da Lei 14.133/21. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante
legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme
previsão do artigo 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Soldado Passarinho, 3.900, Jardim Chapadão, Campinas - SP, CEP 13.070-115, Fiscalização
Administrativa, telefone (11) 3340-2544, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico 2bloglfiscadm@gmail.com.
Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se também que,
procede-se essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla
defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não
demanda publicação).
TEN CEL GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas do 2º B Log
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160469
Nº Processo: 64571000427202400. Objeto: Manutenção de caixa de água,
recarga de extintores, dedetização, limpeza de caixa de gordura.. Total de Itens Licitados:
103. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque
de Caxias, 284 - Centro, - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 160469-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nr 03/2024, NUP - 64292.001488/2023-31. Objeto: Contrato de
Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada Campo Grande, localizada no Campo
de Instrução Barão de São Borja (CIBSB), com vigencia de 60 meses, a contar de 2 de abril de
2024. Arrendatario GABRIEL DE MORAES SALLA. Valor anual: R$ 430.653,60 (quatrocentos e
trinta mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Porto Alegre/RS, 2 de abril de
2024. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nr 02/2024, NUP - 64292.025895/2023-34. Objeto: Contrato de
Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada PIAUI DA ESQUERDA II,
localizada no Campo de Instrucao e Coudelaria do Rincao, Sao Borja/RS, com vigencia de
60 meses, a contar de 26 de marco de 2024. Arrendatario GILMAR DISNEI CORO. Valor
anual: R$ 326.950,29 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais e vinte e
nove centavos). Porto Alegre/RS, 2 de abril de 2024. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU.
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261009817202431.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais (cód: 23027).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261009815202441.
Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Serviço de
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais (cód: 23027).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000400202484. Objeto: Eventuais aquisições de materiais de
cercamento patrimonial, em proveito da Coudelaria de Rincão/Campo de Instrução de
Rincão.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Zona 
Rural
- 
1º
Distrito 
-
Caixa 
Postal
283, 
-
São 
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 - UASG 160359 H GU ALEGRETE
NR Processo: 64586.000039/2024-51
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o
Registro de preco para eventual aquisicao de uma viatura ambulancia tipo B, suporte
basico, em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 01. Valor
Total da licitacao: R$ 450,000,00. Edital: 03/04/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua
Demetrio
Ribeiro,
210
- 
Centro
-
Alegrete/RS
ou
https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00002-2024. Entrega das propostas: a
partir de 03/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas:
15/04/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 - UASG 160359 H GU ALEGRETE
NR Processo: 64586.004479/2023-05
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o
Registro de preco para eventual fornecimento de material permanente de saude (PAASEX),
em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 71. Valor total:
R$ 733.637,62. Edital: 03/04/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro,
210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00006-2023.
Entrega das propostas: a partir de 03/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras .
Abertura das propostas: 15/04/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160359
Nº Processo: 64586000039202451. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo "B",
suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações
Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Rua 
Demetrio 
Ribeiro 
210 
- 
Centro, 
- 
Alegrete/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160359
Nº 
Processo: 
64586004779202305. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
PERMANENTE HOSPITALAR (PAASEX). Total de Itens Licitados: 71. Edital: 03/04/2024 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência que haja
entre a descrição de algum item no sistema "Comprasnet" e no Termo de Referência deste
edital de pregão, o fornecedor deverá considerar a descrição do Termo de Referência..
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64459.004115/2023-72.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado:
07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: Aquisição de alimentos para
animais. Vigência: 12/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940,00.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).