DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64589.000451/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar e reajustar os valores do contrato.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.617,36. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550005715202318 . Objeto: Dispensa de Licitação Chamada Pública. Total
de Itens Licitados: 00113. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Visa atingir 30% do total dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros
para a agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 31/01/2024. EDUARDO LUIZ
BIAVASCHI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/04/2024. GABRIEL ENDS DE FARIAS.
Chefe da Salc. Valor Global: R$ 500.381,30. CNPJ CONTRATADA : 04.950.710/0001-33
ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS ALVES DA
LAPA- AG. Valor: R$ 411.247,15. CNPJ CONTRATADA : 80.819.337/0001-64 ASSOC I AC AO
LAPEANA DE COMPRAS E VENDAS COMUNITARIAS. Valor: R$ 89.134,15
(SIDEC - 02/04/2024) 160229-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 64295.002270/2023-74.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Contratação de
serviços de conservação e manutenção de instalações do Quartel General da 6ª Brigada de
Infantaria Blindada.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 15/10/2024.
Valor Total: R$ 59.162,30. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 64674.001169/2024-12. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Empresa
PLANALTO TRANSPORTE LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade
cedido à empresa Planalto Transporte LTDA, mediante o regime de exercício de atividades de
apoio, com a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais. Vigência:
19/03/2024 a 18/03/2025. Valor total estimativo: R$ 220.000,00. Data da Assinatura
19/03/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 UASG 160428
Processo nº: 64674.001169/2024-12. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Empresa PLANALTO TRANSPORTE LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por meio de
processo de inexigibilidade cedido à empresa Planalto Transporte LTDA, mediante o regime
de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento de passagens
rodoviárias intermunicipais. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de Assinatura
do contrato. Valor global: R$ 1.100.000,00. Data da Assinatura 19/03/2024. DIEGO PIPPI
LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130000213202414. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção de viaturas blindadas e tratores.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense,
345 - Vila Nova, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160421-00001-2024NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160418
Nº Processo: 64687004958202385. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo à granel com fornecimento de butijões. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias
Nº367-
Centro
-
Santa
Rosa,
-
Santa
Rosa/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160418-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65307.005163/2023-84.
Inexigibilidade. Nº
16/2023. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E ONCOLOGICA LTDA.
Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em fisioterapia pélvica, aos
beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital
de credenciamento 01/2020.. Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64029002843202067.
Contratante: 6
BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
93.676.948/0001-42
-
MARCELO DA SILVA DE SOUSA. Objeto: Reajuste de valor da cessão de uso de imóvel para
funcionamento de atividade de apoio (gabinete de fotografia e filmagem), bem como da
taxa referente a energia elétrica.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.784,12. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.001835/2024-16.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Fornecimento de passagens intermunicipais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 6/2022
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N°
06/2022.
Processo
Número:
65364.001521/2021-33. Dispensa N° 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO
CCOMGEX.
Contratado: 03.698.620/0001-34
- GREEN4T
SOLUÇÕES
TI SA.
Objeto:
Prorrogação de execução e vigência, adequação do cronograma físico-financeiro, adequação
da rede elétrica, recuperação do telhado, alteração no sistema de controle de acesso.
Vigência: 14/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.532.036,06.
Data da Assinatura: 14/03/2024. Mantidas as condições contratuais. FLÁVIO OLIVEIRA DA
SILVA NETTO - Cel. Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia movel.. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160374
Nº Processo: 64003004881202395. Objeto: Serviço de desinstalação, transporte
e instalação de oito equipamentos distintos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2024
das 08h45 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro,
-
General
Câmara/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REUEL LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160374-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160011
Nº
Processo:
64492005255202351.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção e recarga de extintores, visando atender as necessidades do 4º Centro de
Geoinformação e das Unidades Participantes vinculadas ao Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 12ª RM, na guarnição de Manaus/AM. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marechal
Bitencourt,
97
-
Compensa,
Santo
Antônio
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
Ordenador de Despesas do 4º Centro de Geoinformação
(SIASGnet - 02/04/2024) 160011-00001-2024NE000001
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