DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de
1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos
Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 17 DEZ 19.
_____. Presidência da República. Decreto nº 26.992, de 1º de agosto de 1949.
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos filhos menores de ex-combatentes da II Guerra
Mundial. Boletim do Exército nº 32. Brasília, 1949.
_____. Presidência da República. Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.
Regulamento da Lei do Serviço Militar. Boletim do Exército nº 17. Brasília, 1966.
_____. Presidência da República. Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996.
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército - (R-50). Separata
Boletim do Exército nº 48. Brasília, 1996.
_____. Presidência da República. Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999.
Regulamenta a Lei do Ensino no Exército. Diário Oficial da República Federativa do Brasil
nº 184. Brasília, 1999.
_____. Presidência da República. Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Dispõe sobre a concessão de benefícios a candidatos membros de família de baixa renda.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2007.
_____. Presidência da República. Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
Regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à isenção de
pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Poder Executivo
Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 3 OUT 1983.
_____. Presidência da República. Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015.
Altera o Decreto nº 2.040, de 21 outubro de 1996, que aprova o Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50). Boletim do Exército nº 37. Brasília,
2015.
_____. Presidência da República. Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017.
Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786,
de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro. Diário Oficial
da República Federativa do Brasil nº 200. Brasília, 2017.
_____. Presidência da República. Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas para concursos
públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal (SIORG). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 29 MAR 19.
_____. Presidência da República. Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001. Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças
Armadas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil nº 169. Brasília, 2001.
MINISTÉRIO DA DEFESA. EXÉRCITO BRASILEIRO. Comando do Exército. Portaria
nº 549, de 6 de outubro de 2000. Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos
de Ensino do Exército (R-126). Boletim do Exército nº 42. Brasília, 2000.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Portaria nº 1.174, de 6 de setembro de 2006. Normas
para Avaliação da Incapacidade decorrente de Doenças Especificadas em Lei pelas Juntas
de Inspeção de Saúde da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Hospital das Forças
Armadas. Boletim do Exército nº 38. Brasília, 2006.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Portaria Normativa nº 513/EMD-MD, de 26 de março
de 2008. Aprova o Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas
das Forças Armadas - MD 33 - M - 02. Boletim do Exército nº 14. Brasília, 2008.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Portaria Normativa nº 4.512, de 4 de novembro de
2021. Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros nos processos seletivos públicos para ingresso nas escolas de
formação de militares de carreira das Forças Armadas, para fins de preenchimento das
vagas reservadas nos termos das Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil nº 211. Brasília 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de
5 de dezembro de 2014 (CNE/CEB 1/2014). Atualiza e define novos critérios para a
composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os
sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e
Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental,
observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da
Resolução CNE/CEB nº 6/2012. Diário Oficial da União nº 237. Brasília, 2014.
ARQUIVO NACIONAL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 14, de 24
de outubro de 2001. Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução nº 4, de 28 março
de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a
Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos
correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e
os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de
Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da
Administração Pública. Diário Oficial da República Federativa do Brasil nº 28. Brasília,
2002.
ARQUIVO NACIONAL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 21, de 4 de
agosto de 2004. Dispõe sobre o uso da subclasse 080 - Pessoal Militar do Código de
Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio e
da Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as
Atividades-Meio da Administração Pública, aprovados pela Resolução nº 14, de 24 de
outubro de 2001, do Conselho Nacional de Arquivos-CONARQ. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil nº 152. Brasília, 2004.
ARQUIVO NACIONAL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 35, de 11
de dezembro de 2012. Atualiza o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para
a Administração Pública: Atividades-Meio e a Tabela Básica de Temporalidade e Destinação
de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública,
aprovados pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, do CONARQ, publicada no
DOU, de 8 de fevereiro de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil nº 239.
Brasília, 2012.
_____. Comando do Exército. Portaria nº 044-A, de 3 de fevereiro de 2005.
Estabelece as medidas para a implantação da nova sistemática de formação de sargentos
de carreira e dá outras providências. Boletim do Exército nº 08. Brasília, 2005.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 403, de 9 de junho de 2005.
Estabelece a Diretriz para a Carreira de Subtenente e Sargento Músico e dá outras
providências. Boletim do Exército nº 23. Brasília, 2005.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 273, de 11 de maio de 2007.
Altera a Diretriz para a Carreira de Subtenente e Sargento Músico, aprovada pela Portaria
do Comandante do Exército nº 403, de 2005. Boletim do Exército nº 20. Brasília, 2007.
_____. Comando do Exército. Portaria nº 839, de 11 de novembro de 2005.
Altera o inciso III do art. 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 044-A, de 2005, que
estabelece as medidas para implantação da nova sistemática de formação de sargentos de
carreira e dá outras providências. Boletim do Exército nº 46. Brasília, 2005.
_____. Comando do Exército. Portaria nº 836, de 14 de novembro de 2007.
Aprova o Regulamento do Centro de Instrução de Aviação do Exército (R-62). Boletim do
Exército nº 47. Brasília, 2007.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 994, de 18 de dezembro de 2008.
Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do
Exército (IG 30-10) e dá outras providências. Boletim do Exército nº 52. Brasília, 2008.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 126, de 10 de março de 2010.
Transforma a Escola de Material Bélico em Escola de Sargento de Logística, altera sua
subordinação e dá outras providências. Boletim do Exército nº 10. Brasília, 2010.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 769, de 7 de dezembro de 2011.
Aprova as Instruções Gerais para a Correspondência do Exército (EB10-IG-01.001), 1ª
Edição 2011 e dá outras providências. Separata do Boletim do Exército nº 50. Brasília,
2011.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 770, de 7 de dezembro de 2011.
Aprova as Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002),
1ª Edição 2011 e dá outras providências. Separata do Boletim do Exército nº 50. Brasília,
2011.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 771, de 7 de dezembro de 2011.
Aprova as Instruções Gerais para os Atos Administrativos do Exército (EB10-IG-01.003), 1ª
Edição 2011 e dá outras providências. Separata do Boletim do Exército nº 50. Brasília,
2011.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 271, de 26 de abril de 2012.
Aprova as Instruções Gerais para a Qualificação Militar dos Subtenentes e Sargentos
Músicos (QMS Mus) e a Qualificação Militar dos Cabos e Soldados Músicos (QMG 00 -
QMP 12) EB10-IG-01.004 e dá outras providências. Boletim do Exército nº 18. Brasília,
2012.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 803, de 30 de julho de 2014.
Aprova as Instruções Gerais de Segurança da Informação e Comunicações do Exército
Brasileiro (EB10-IG-01.014). Boletim do Exército nº 32. Brasília, 2014.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 1.067, de 8 de setembro de 2014.
Aprova as Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (EB10-IG-01.011).
Boletim do Exército nº 37. Brasília, 2014.
_____. Comando do Exército. Portaria nº 1.138, de 23 de setembro de 2014.
Aprova o Regulamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB10-R-
05.001). Boletim do Exército nº 40. Brasília, 2014.
_____. Comando do Exército. Portaria nº 1.414, de 24 de novembro de 2014.
Aprova o Regulamento da Escola de Sargentos das Armas (EB10-R-05.006). Separata ao
Boletim do Exército nº 48. Brasília, 2014.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 1.494, de 11 de dezembro de
2014. Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Gestão de Desempenho do Pessoal
Militar do Exército (EB 101-IG-02.007) e dá outras providências. Boletim Especial do
Exército nº 27. Brasília, 2014.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 064, de 5 de fevereiro de 2015.
Altera dispositivo das Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (EB10-IG-
01.011), aprovadas pela Portaria nº 1067, de 8 setembro de 2014. Boletim do Exército nº
7. Brasília, 2015.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 1.347, de 23 de setembro de 2015.
Aprova as Instruções Gerais para o Afastamento Temporário de Militares Aprovados em
Concurso Público no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.006) e dá outras
providências. Boletim do Exército nº 39. Brasília, 2015.
_____. Comando do Exército. Portaria nº 1.639, de 23 de novembro de 2017.
Aprova as Instruções Gerais para as Perícias Médicas no Exército - IGPMEx (EB10-IG-
02.022). Boletim do Exército nº 48. Brasília, 2017.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017.
Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras
providências. Boletim do Exército nº 50. Brasília, 2017.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 148, de 15 de fevereiro de 2018.
Cria a Qualificação Militar de Subtenentes e Sargentos (QMS) Material Bélico -
Manutenção de Viatura Blindada. Boletim do Exército nº 8. Brasília, 2018.
_____. Comando do Exército. Portaria nº 1.055, de 15 de julho de 2019. Aprova
o Regulamento da Diretoria de Educação Técnica Militar (EB10-R-05.033), 2ª Ed, 2019.
Boletim do Exército nº 30. Brasília, 2019.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 1.702, de 22 de outubro de 2019.
Aprova as Instruções Gerais para Avaliação de Documentos do Exército (EB10-IG-01.012),
3ª Edição, 2019. Boletim do Exército nº 44. Brasília, 2019.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 2.058, de 30 de dezembro de
2019. Reconhece e credencia Escolas, Centros de Instrução e Instituições de Pesquisa como
Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa. Boletim do Exército nº 3.
Brasília, 2020.
_____. Comandante do Exército. Portaria nº 795, de 13 de agosto de 2020.
Aprova as Instruções Gerais para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos
Cursos de Formação de Oficiais e Sargentos de Carreira (EB10-IG-09.007), 2ª Edição, 2020.
Boletim do Exército nº 35. Brasília, 2020.
______. Comandante do Exército. Portaria nº 1.492, de 10 de março de 2021.
Aprova as Instruções Gerais para o procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros nos processos seletivos públicos para ingresso nas
escolas de formação de militares de carreira do Exército (EB10-IG-01.025), para fins de
preenchimento das vagas a eles reservadas, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho
de 2014. Boletim do Exército nº 10. Brasília, 2021.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 148, de 17 de dezembro de 1998.
Normas Reguladoras de Qualificação, Habilitação, Condições de Acesso e Situação das
Praças do Exército. Boletim do Exército nº 53. Brasília, 1998.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 099, de 28 de novembro de 1999.
Altera as Normas Reguladoras de Qualificação, Habilitação, Condições de Acesso e Situação
das Praças do Exército. Boletim do Exército nº 46. Brasília, 1999.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 045, de 22 de maio de 2002.
Altera e revoga dispositivos das Normas Reguladoras da Qualificação, Habilitação,
Condições de Acesso e Situação das Praças do Exército. Boletim do Exército nº 22. Brasília,
2002.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 106, de 9 de julho de 2012. Altera
dispositivo das Normas Reguladoras da Qualificação, Habilitação, Condições de Acesso e
Situação das Praças do Exército. Boletim do Exército nº 28. Brasília, 2012.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 11, de 1º de fevereiro de 2013.
Aprova a diretriz de implementação dos requisitos para ingresso nos cursos de formação
de militares de carreira. Boletim do Exército nº 6. Brasília, 2013.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 354, de 28 de dezembro de 2015.
Aprova o Manual de Campanha EB20-MC-10.350 - Treinamento Físico Militar, 4ª Edição,
2015. Boletim do Exército nº 53. Brasília, 2015.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 268, de 18 de julho de 2016.
Aprova a Diretriz para a Avaliação Física do Exército Brasileiro (EB20-D-01.039). Separata
ao Boletim do Exército nº 29. Brasília, 2016.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 372, de 17 de agosto de 2016.
Aprova a Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios (EB20-D-01.037) no âmbito do
Sistema de Ensino do Exército (SEE) e dá outras providências. Separata ao Boletim do
Exército nº 34. Brasília, 2016.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 475, de 16 de novembro de 2016.
Define a "Orientação Técnico-Pedagógica" aos estabelecimentos de ensino e/ou OM com
encargos de ensino. Boletim do Exército nº 46. Brasília, 2016.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 504, de 8 de dezembro de 2017.
Aprova as Diretrizes para a Equivalência de Estudos dos Curso Destinados aos Sargentos e
Subtenentes e a Implantação do Curso de Formação de Sargentos no Grau Superior de
Tecnologia e dá outras providências (EB20-D-01.059). Boletim do Exército nº 50. Brasília,
2017.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 042, de 20 de março de 2018.
Aprova o Glossário de Termos e Expressões para uso no Exército (EB20-MF-03.109), 5ª
Edição, 2018. Separata ao Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 057, de 3 de abril de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Infantaria para Sargentos e dá outras providências.
Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 059, de 3 de abril de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Cavalaria para Sargentos e dá outras providências.
Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 061, de 3 de abril de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Artilharia para Sargentos e dá outras providências.
Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 063, de 3 de abril de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Engenharia para Sargentos e dá outras providências.
Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 065, de 3 de abril de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Comunicações para Sargentos e dá outras
providências. Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 067, de 3 de abril de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Aviação-Apoio para Sargentos e dá outras
providências. Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2018.
_____. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 069, de 3 de abril de 2018. Cria
o Curso de Formação e Graduação em Aviação-Manutenção para Sargentos e dá outras
providências. Boletim do Exército nº 15. Brasília, 2018.
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