DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 022,
de 08/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, válido até 13/04/2024.
Campus: Concórdia
Área: Filosofia - 40h
Processo: 23351.001054/2023-11
IARA MANTOANELLI
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 31/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 031, de 30/03/2023,
publicado no DOU de 31/03/2023, válido até 11/05/2024.
Campus: Concórdia
Área: Engenharia de Alimentos - 40h
Processo: 23351.001581/2023-17
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 41/CAMSDP/IFC, DE 2 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 03/04/2024 a 13/04/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.riodosul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Filosofia
Requisitos: Licenciatura e/ou Bacharelado em Filosofia, Ciências Sociais ou
História.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23293.001506/2022-15.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA &
MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato n° 11/2023
decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca..
Vigência: 06/10/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.686,06.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EDITAL Nº 2/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, DE 01/03/2021, resolve, tornar pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o
Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período:
10 
a 
17/04/2024. 
Inscrição 
somente 
via 
internet, 
pelo 
endereço 
eletrônico
qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br
.
CÓ D.
Á R EA S
S U BÁ R EA S
V AG A S
. 93.05.05.00-3
Engenharia Mecânica
Processos de Fabricação
01
ROSSANA BARROS SILVEIRA
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Número do Processo: 23258.002616/2023-01
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
RAFAEL FARIAS PEREZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 2/4/2024 a 23/8/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 2/4/2024. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante
e Rafael Farias Perez, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002940/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento
de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor
Total: R$ 123.465,46. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital do IFCE campus de Quixadá, publicado no DOU de 02.04.2024, Seção
3, página 31, onde se lê, EDITAL N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, leia-se: EDITAL N° 4, DE
02 DE ABRIL DE 2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 158151
Processo: 23147001737202466. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos
específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo - Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.° 23147.001737/2024-66
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518. Total de
Itens Licitados: 59. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Rio 
Branco,050,
Santa 
Lucia
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/,
no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de
Referência que integra este edital. Os autos do processo na íntegra e atualizado
permanecerão 
com 
vista 
franqueada
aos 
interessados 
no 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 02/04/2024) 158151-26406-2024NE111111
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.002215/2023-64.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 42.027.517/0001-14 - RANGEL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de
materiais e equipamentos para o ifes campus guarapari..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 87.219,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Prorrogação do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ANA
PAULA BARBOZA DE VARGAS SCHUSTER . OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 02 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024.
Espécie: Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FABIO
KONISHI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até
30 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
Espécie: Prorrogação do Contrato nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e GERALDO
JOSE DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato
até 01 DE MAIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
63, de 02 de abril de 2024, Seção 3, Página 31 conforme a seguir:
Onde se lê: … EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Leia-se: … EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: MANOELA PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM;
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024;
VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de
Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; OCTÁVIO
CAVALARI JUNIOR,
pelo contratante,
e MANOELA
PAULINELLI CUNHA
MAIOLLI
MONJARDIM, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus
Colatina;
CONTRATADA:
SULYANA COMÉRIO
MARGOTTO
BORGHI;
OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR:
O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por
Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR,
pelo contratante, e SULYANA COMÉRIO MARGOTTO BORGHI, contratada.