DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo
Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Letras, do Instituto
Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital
acessível por meio do link: https://forms.gle/XkCk6R2BVVCwc8FV7 , no período de: 08h
horas do dia 03 de abril de 2024 até as 17h horas do dia 17 de abril 2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 53/2024, no período de 03 a
08/04/2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital nº 53/2024.
PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.012868/2022-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 28.992.069/0001-68 - LUZA MARA VALPERES SCHWEBEL 71009485920. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - campus união da vitória, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor contratual do cardápio mínimo, de acordo com o índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca) de mar/2023 a fev/2024, no importe de 4,50%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/03/2024.
reajustar o valor contratual do aluguel do espaço cedido, de acordo com o índice geral de
preços de mercado (igp-m) de mar/2023 a fev/2024, no importe de -3,7583%, conforme
cláusula sexta do contrato principal, passando de r$ 725,50 (setecentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos) para r$ 698,23 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três
centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024.
reajustar o valor contratual do ressarcimento de energia elétrica, de acordo com o
recálculo do valor estimativo da taxa mensal de energia elétrica, utilizando-se do mesmo
método
estimativo
(simulador 
da
copel
-
https://www.copel.com/scnweb/simulador/inicio.jsf) usado para o cálculo do valor original,
com os mesmos parâmetros utilizados originalmente, conforme cláusula sexta do contrato
principal, passando de r$ 296,74 (duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro
centavos) para r$ 358,73 (trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos),
com efeitos a partir de 25/03/2024.
reajustar o valor contratual do ressarcimento de água, de acordo com a resolução da
agência reguladora de serviços públicos delegados do paraná (agepar) nº 12/2023, de 24
de abril de 2023, considerando a taxa mínima (5m³) para a categoria micro e pequeno
comércio, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de r$ 81,45 (oitenta e
um reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 88,16 (oitenta e oito reais e dezesseis
centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46,95. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS IPOJUCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 334.975,58. Leia-se: Valor Total: R$ 920.137,88.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507
de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com
a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Retificar o Edital nº 07, de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de
21/03/2024, seção 3, páginas 136 e 137, conforme descrito a seguir:
Onde se lê "CANDIDATO: Milton dos Santos Viana",
Leia-se: "CANDIDATO: Tomé Sudário Gomes Ferraz dos Santos".
Retificar o Edital nº 08, de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de
27/03/2024, seção 3, página 41, conforme descrito a seguir:
Onde se lê "CANDIDATO: Tomé Sudário Gomes Ferraz dos Santos",
Leia-se "CANDIDATO: Milton dos Santos Viana".
MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23736.031123/2022-31.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00
- LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 05/2023 por mais 12 meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alterar
a numeração do contrato nº 05/2023 para nº 13/2023. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.875,52. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 36/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Clarisse Maria de
Jesus Teixeira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/03/2024
a 14/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no
regime
de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Clarisse Maria de Jesus Teixeira, Contratado(a).
Nº 42/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claudiane
Damasceno
Souza.
OBJETO:
Prestação de
Serviços
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
25/03/2024 a 24/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível
1, com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
25/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Claudiane Damasceno Souza,
Contratado(a).
Nº 41/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claudiane Lima.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 18/03/2024 a 17/03/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 18/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante
e Claudiane Lima, Contratado(a).
Nº 38/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Géssica Maria
Gomes do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
22/03/2024 a 03/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/03/2024. Paulo
Borges
da Cunha
pelo Contratante
e
Géssica Maria
Gomes do
Nascimento,
Contratado(a).
Nº 40/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Irismar Marinho
de Matos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/03/2024 a
04/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no
regime
de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Irismar Marinho de Matos, Contratado(a).
Nº 47/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Roberto da
Cunha Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/03/2024 a
26/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e José Roberto da Cunha Lima, Contratado(a).
Nº 46/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laíza Mendonça
Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 26/03/2024 a
25/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Laíza Mendonça Costa, Contratado(a).
Nº 48/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lucas Gabriel
Lima Viana. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a
31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no
regime
de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Lucas Gabriel Lima Viana, Contratado(a).
Nº 33/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria da Cruz
Santos Guimarães. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
20/03/2024 a 14/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024. Paulo
Borges
da
Cunha 
pelo
Contratante
e
Maria
da 
Cruz
Santos
Guimarães,
Contratado(a).
Nº 37/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria Vieira de
Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a
31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Maria Vieira de Brito, Contratado(a).
Nº 43/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Patrícia Viana
Carvalhedo
Lima. OBJETO:
Prestação de
Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
25/03/2024 a 16/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/03/2024. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e Patrícia Viana Carvalhedo Lima, Contratado(a).
Nº 49/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rita Fernandes da
Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a
19/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no
regime
de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Rita Fernandes da Silva, Contratado(a).
Nº 45/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rodrigo Carvalho
Sampaio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 26/03/2024 a
25/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no
regime
de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/03/2024. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Rodrigo Carvalho Sampaio, Contratado(a).

                            

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