DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 02/2024,
de 15/01/2024, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024,
Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 14/03/2024 a 29/03/2024.
Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 14/03/2024 a 11/06/2024.
No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 08/2023,
de 28/04/2023, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024,
Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 15/03/2024 a 01/04/2024.
Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 15/03/2024 a 16/05/2024.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 003/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Maria Mychellyne Cristina de
Sousa Ayres, Área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado Mestrado em Administração. INÍCIO:
02/04/2024 a 28/04/2025. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Maria
Mychellyne Cristina de Sousa Ayres, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE 2 DE ABRIL 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 20 de abril de 2024, o prazo de validade do
Processo Seletivo por tempo determinado Nº 03/2023- destinado à contratação de
Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que
se refere o Edital de Homologação Nº 05/2023, publicado no DOU de 20/04/2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade.
OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações
relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento
intitulado "Programa computacional para análise de endentação dinâmica".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ nº
10.882.594/0001-65, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Neto" - UNESP - CNPJ
nº 48.031.918/0001-24 e EUCATEX Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 14.675.270/0001-07.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9279/1996.
VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da
propriedade intelectual.
ASSINATURA: 26/03/2024. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Pasqual Barreti pela
UNESP e Flavio Maluf pela EUCATEX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90920/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23438000375202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de vigia e portaria, com mão de
obra com dedicação exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva,
1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90920-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90415/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435000347202423. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados - sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - de
dedetização para o Campus Piracicaba
do IFSP, compreendendo desinsetização,
desratização, controle/remoção de aracnídeos e outros animais sinantrópicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de
Oliveira,
1005,
Cep:
13.414-155,
Santa
Rosa
-
Piracicaba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90415-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/04/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Michelle Traete Sabundjian.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência 02/04/2024 a 14/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Michelle Traete Sabundjian, contratado(a).
Data da Assinatura: 01/04/2024.
CAMPUS CAMPINAS
EDITAL Nº 19, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAMPINAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 06, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no
Campus Campinas, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Letras - Português e Inglês
Concorrência: Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
LUCIANO DE SOUZA
150,17
.
2°
MARCELLA MONTEIRO LEMOS COUTO
142,33
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
EBERVAL OLIVEIRA CASTRO
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7349/2023 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.005368/2022-80.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
desktops, notebooks e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/06/2024. Valor
Total: R$ 64.906,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2022 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga.
Contratado(a): Eleni Jesus de Souza Nobre.
Objeto: Rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de artes, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 01/04/2024.
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Registro.
Contratado: Antônio Carlos Ribeiro.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Construção Civil, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 09/02/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Antônio Carlos Ribeiro, contratado.
Data da Assinatura: 08/02/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8586/2024 publicado no D.O de 02/04/2024,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024 - RET/IFSP
Captação de Apoio para Evento.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio da Reitoria, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas
jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da V WECOMP:
Semana de Computação do IFSP Campus São Carlos, no período de 02/09/2024 a
06/09/2024. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.
Em 2 de abril de 2024
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Caio Fernando Vieira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/04/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Anna Carolina Salgado Jardim, pela contratante, e Caio Fernando Vieira, contratado(a).
Data da Assinatura: 01/04/2024.
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